ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 25 de agosto de 2009.

Às quinze horas e onze minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e nove, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENNTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Felipe Bornier, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Maria do Rosário, Raimundo Gomes de Matos, Sandra Rosado, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - TITULARES; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Nechar, Emilia Fernandes, João Campos e Luiz Couto - SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Talmir, Luiz Bassuma, Manuela D'Ávila, Nilmar Ruiz, Pastor Manoel Ferreira, Rebecca Garcia, Solange Amaral e Sueli Vidigal. ABERTURA: Verificada a existência de quorum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 1ª reunião, realizada no dia 18 de agosto de 2009. A Deputada Maria do Rosário solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. Em seguida comunicou aos senhores Deputados o recebimento dos seguintes expedientes: Ofício da Liderança do PPS, indicando o Deputado Geraldo Thadeu para o cargo de 1º Vice-presidente desta CPI; Ofíco da Liderança do PSDB, indicando o deputado Vanderlei Macris para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão e o Ofício da Consultoria Legislativa da Câmara, indicando a Draª Márcia Maria Bianchi Prates para prestar assessoramento técnico legislativo e especializado junto a esta CPI. ORDEM DO DIA: Elaboração do Roteiro dos Trabalhos, a eleição dos Vice-Presidentes e a apreciação dos requerimentos constantes da pauta. Solicitou aos representantes dos partidos o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, dos candidatos aos cargos Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, nos termos do art. 7º, inciso I, do Regimento Interno. A Presidenta suspendeu por alguns minutos a reunião, para que as cédulas fossem manufaturadas e esclareceu aos membros da Comissão que teriam 24 membros titulares e igual número de suplentes e, portanto, o quorum exigido para eleição dos cargos desta Comissão seria maioria absoluta, 13 Deputados e pediu a todos que permanecessem no recinto até o término da reunião. Esclareceu também que , nos termos regimentais, a votação seria individual e não por chapa. A Presidenta convidou a Deputada Andreia Zito – Relatora, para auxiliar a presidência durante o processo de votação e solicitou que desse início à chamada nominal. Participaram da votação os Deputados: Angela Amin, Antonio Bulhões, Bel Mesquita, Dalva Figueiredo, Maria do Rosário, Vicentinho Alves, Andreia Zito, Bispo Gê Tenuta, Geraldo Thadeu, Raimundo Gomes de Matos, Vanderlei Macris, Sandra Rosado, Felipe Bornier, TITULARES; e o Deputado Luiz Couto, SUPLENTE. A Presidenta encerrou a votação e solicitou à Deputada Andreia Zito que verificasse se o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Passou-se à apuração dos votos e em seguida a Presidenta anunciou o resultado: para 1º Vice-Presidente, o Deputado Geraldo Thadeu - 14 votos e para 2º Vice-Presidente, o Deputado Vanderlei Macris – 14 votos. A Presidenta agradeceu à Deputada Andreia Zito pelo auxílio prestado no processo de votação e declarou empossados os eleitos, convidando-os para compor a Mesa. A Presidenta concedeu a palavra aos Deputados Geraldo Thadeu e Vanderlei Macris para suas considerações, agradecendo-os em seguida. A Presidenta antes de franquear a palavra aos senhores membros para a discussão da elaboração do roteiro dos trabalhos, reiterou alguns procedimentos que auxiliarão no desenvolvimento das atividades da Comissão e apresentou a consultora Márcia Maria Bianchi Prates, que auxiliará nos trabalhos. Reiterou também que a apreciação de requerimentos extrapauta só será possível quando antecedido de votação nominal de outro requerimento, de um terço dos membros da CPI, solicitando tal procedimento (Art. 52, § 5ºdo R.I.). Apresentou alguns pontos como sugestões de roteiro para os trabalhos, tais como, dia e horário das reuniões. Após, concedeu a palavra a Relatora, Deputada Andreia Zito, para suas considerações. A Relatora apresentou o Plano de Trabalho e em seguida a Presidenta o colocou em discussão. Em votação, o Plano de Trabalho foi APROVADO por unanimidade. Tiveram a palavra os Deputados Bel Mesquita – Presidenta, Andreia Zito – Relatora, Geraldo Thadeu, Geraldo Pudim, Vanderlei Macris, Dalva Figueiredo, Fátima Pelaes e Emília Fernandes. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta minutos, antes convocando reunião para o próximo dia 01 de setembro de 2009, às 14h30min. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x-x-