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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
Instalação dos Trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice- Presidentes.
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Aos dezoitos dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e trinta e sete minutos, no Plenário 11, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a "Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência urbana", com a presença dos Senhores Deputados ALBÉRICO FILHO, ALEXANDRE SILVEIRA, ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, CARLOS SAMPAIO, FRANCISCO TENÓRIO, JOÃO CAMPOS, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, PAULO PIMENTA, PAULO RATTES, SIMÃO SESSIM, VANESSA GRAZZIOTIN, VILSON COVATTI e RAUL JUNGMANN, Titulares, e DOMINGOS DUTRA, JORGINHO MALULY, LAERTE BESSA, LUIZ CARLOS BUSATO, MANUELA D'AVILA e PEDRO WILSON, Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício, Deputado SIMÃO SESSIM, nos termos do Art. 39, § 4º do Regimento Interno, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA . O Senhor Presidente recebeu as indicações dos Líderes Partidários para a composição da Presidência da Comissão, a saber: para Presidente: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA-PPS/MG; para Primeiro Vice-Presidente: Deputado RAUL JUNGMANN-PPS/PE; para Segundo Vice-Presidente: Deputado JOÃO CAMPOS-PSDB-/GO; para Terceiro Vice-Presidente: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN-PCdo/AM. Comunicou que a Comissão composta de 24 membros titulares e igual número de suplentes, em conformidade com o Ato da Presidência, previamente distribuído, tem o quorum mínimo exigido para a eleição dos membros da Presidência da comissão de 13 votos válidos (maioria absoluta). Esclareceu, ainda, que estavam disponíveis cédulas em branco para Presidente e Vice-Presidentes, no eventual caso de a escolha do votante não recair sobre os nomes indicados por acordo dos Líderes. Antes de iniciar a chamada para a votação, instruiu os parlamentares para que, à medida que fossem chamados, deveriam se dirigissem à Mesa para assinarem a folha de votaçao e, de posse da sobrecarta, à cabina, para selecionar a cédula, colocá-la no envelope e depositá-la na urna. Convidou o Senhor Deputado VILSON COVATTI para auxiliar no processo de votação. Dando início, o Senhor Deputado VILSON COVATTI procedeu à chamada dos Senhores Parlamentares para a votação, iniciando pelos titulares e, em seguida, os suplentes, até completar o número de vagas da referida bancada. Encerrada a votação, deu-se início à apuração. Votaram os seguintes Senhores Deputados: ALBÉRICO FILHO, ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, LUIZ ALBERTO, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, PAULO PIMENTA, SIMÃO SESSIM, VILSON COVATTI, ALEXANDRE SILVEIRA, CARLOS SAMPAIO, JOÃO CAMPOS, VANESSA GRAZZIOTIN e RAUL JUNGMANN,Titulares, LAERTE BESSA e LUIZ CARLOS BUSATO, Suplentes. O Senhor Presidente comunicou o resultado: coincidiu o número de sobrecartas com o de votantes, somando um e outro o total de 16 (dezesseis). O resultado da votação foi o seguinte: Presidente: Deputado ALXANDRE SILVEIRA, 16 votos; Primeiro Vice-Presidente: Deputado RAUL JUNGMANN, 16 votos; Segundo Vice-Presidente: Deputado JOÃO CAMPOS, 16 votos; Terceiro Vice-Presidente: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN, 16 votos. Em seguida, agradeceu ao Deputado VILSON COVATTI pela colaboração prestada à Presidência. Por fim, o Senhor Presidente declarou empossados o Presidente e Vice-Presidentes nos respectivos cargos e convidou o Presidente eleito a assumir a Presidência dos trabalhos. O Senhor Deputado ALEXANDRE SILVEIRA, Presidente eleito, agradeceu aos parlamentares pela eleição, indicou para Relator dos Trabalhos o Senhor Deputado PAULO PIMENTA (PT/RS). Convidou os demais eleitos a assumirem a Mesa. Passou, logo após, a palavra aos Deputados PAULO PIMENTA, RAUL JUNGMANN, JOÃO CAMPOS, CARLOS SAMPAIO, LUIZ CARLOS BUSATO, PASTOR PEDRO RIBEIRO e FRANCISCO TENÓRIO. que teceram considerações a respeito da importância dos trabalhos que seriam desenvolvidos no âmbito da Comissão. ENCERRAMENTO - Às quinze horas e quarenta e um minutos o Senhor Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Sílva, lavrei a presente Ata, que lida, aprovada e assinada pelo presidente, Deputado Alexandre Silveira ______________________, será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |