CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/08/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 92/09 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública envolvendo as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado".


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 151/09 - do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - que "sugere Projeto de Lei para criar a Semana Nacional da Justiça Fiscal e o Dia Nacional da Justiça Fiscal".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação.


3 -

SUGESTÃO Nº 156/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.


4 -

SUGESTÃO Nº 170/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião para Audiência Pública para discutir o tema "concurso público""
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.