Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e nove, às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, no plenário três, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENNTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Deputados Andreia Zito, Angela Amin, Antonio Bulhões, Bel Mesquita, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D’Ávila, Maria do Rosário, Pastor Manoel Ferreira, Raimundo Gomes de Matos, Solange Amaral, Sueli Vidigal e Vicentinho Alves - Titulares; os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Dr. Nechar, Ilderlei Cordeiro, João Campos, Luiz Couto e Vanderlei Macris - Suplentes. Os Deputados Jô Moraes e Tonha Magalhães compareceram como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Felipe Bornier, Geraldo Pudim, Luiz Bassuma, Nilmar Ruiz, Rebecca Garcia e Sandra Rosado. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes. O Presidente declarou instalada a Comissão e solicitou aos representantes dos partidos o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, dos candidatos aos cargos de Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro-Vice-Presidentes, nos termos do art. 7º, inciso I, do Regimento Interno. O Presidente declarou instalada a Comissão. Houve um acordo e foi encaminhada chapa com o nome da Deputada Bel Mesquita (PMDB/PA) para concorrer ao cargo de Presidente. O Presidente comunicou que oportunamente deveriam votar os Vice-Presidentes. O Presidente suspendeu por alguns minutos a reunião, para que as cédulas fossem manufaturadas e esclareceu aos membros da Comissão que teriam 24 membros titulares e igual número de suplentes e, portanto, o quorum exigido para eleição dos cargos desta Comissão seria maioria absoluta, 13 Deputados e pediu a todos que permanecessem no recinto até o término da reunião. Esclareceu também que , nos termos regimentais, a votação seria individual e não por chapa. O Presidente convidou o Deputado Luiz Couto para auxiliar a presidência durante o processo de votação e solicitou que desse início à chamada nominal. Participaram da votação os Deputados: Angela Amin, Antonio Bulhões, Bel Mesquita, Pastor Manoel Ferreira, Vicentinho Alves, Andreia Zito, Geraldo Thadeu, Sueli Vidigal, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Luiz Couto, Ilderlei Cordeiro, João Campos, Vanderlei Macris e Dr. Nechar, SUPLENTES. O Presidente passou a presidência ao Deputado Luiz Couto e em seguida reassumiu encerrando a votação. Solicitou ao Deputado Luiz Couto que verificasse se o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Passou-se à apuração dos votos e em seguida o Presidente anunciou o resultado: para Presidente, a Deputada Bel Mesquita. O Presidente agradeceu ao Deputado Luiz Couto pelo auxílio prestado no processo de votação e declarou empossada a eleita, convidando-a para assumir a Presidência da Comissão. Agradeceu a todos e, nos termos do art. 41, inciso IV, do Regimento Interno, designou para relatoria desta CPI, a Deputada Andreia Zito, do PSDB/RJ, que fez suas considerações. A Deputada Bel Mesquita passou a palavra aos colegas parlamentares inscritos. Debateram os Deputados Geraldo Thadeu, Wanderlei Macris, Maria do Rosário Dr. Nechar e Fátima Pelaes. Após, comunicou que na reunião seguinte se daria a eleição dos Vice-Presidentes e definiriam a agenda de trabalho, e que, para tanto, solicitou o recebimento de sugestões de nomes a serem ouvidos em audiências públicas, nas diligências e os depoimentos que haverão de tomar. Solicitou também que os requerimentos fossem apresentados até o dia anteior às reuniões para que sejam numerados e publicados na Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às quinze horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião para o próximo dia 25 de agosto de 2009, às 14h30min. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

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