Às dez horas e trinta e dois minutos, do dia dezenove de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres – Presidente, Rômulo Gouveia e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Edson Aparecido, João Magalhães, Leo Alcântara, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Simão Sessim e Wellington Roberto - Titulares; Daniel Almeida, Duarte Nogueira, Felipe Bornier, José Carlos Machado, José Carlos Vieira, Nelson Bornier, Paulo Rocha, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, Léo Vivas, Solange Almeida e Vadão Gomes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Em seqüência, o Presidente colocou à apreciação as Atas da Trigésima e da Trigésima Primeira reuniões, cujas leituras foram dispensadas, a pedido do Deputado Duarte Nogueira. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas listas dos expedientes recebidos pela Comissão, no período de doze a dezoito de agosto do corrente, dispensando, desta forma, a leitura dos citados expedientes. ORDEM DO DIA. 1) REQUERIMENTO Nº 222/09, do Deputado Vanderlei Macris, que "Requer ao TCU acompanhamento sistemático dos trabalhos do TAV". Com a palavra, o autor do Requerimento, Deputado Vanderlei Macris explicou sobre a necessidade de se acompanhar os recursos que serão aplicados no projeto do trem de alta velocidade. Participou da discussão, o Deputado Silvio Torres que apoiou o requerimento e lembrou que esse projeto já foi discutido pela Comissão em audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte. Em votação, foi aprovado o requerimento. Na sequência, em virtude da ausência do autor do requerimento de nº 223/09, item dois da pauta, o Presidente passou para item seguinte da pauta. 2) REQUERIMENTO Nº 224/09, do Deputado Silvio Torres, que "Requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à realização de obras e a necessidade de aplicação de recursos públicos para a organização da Copa do Mundo de 2014". Fazendo uso da palavra, o Deputado Silvio Torres ao defender a aprovação do requerimento explicou que essa audiência com os Presidentes das Assembléias e das Câmara de Vereadores das cidades que irão sediar a Copa de 2014 complementa os requerimentos aprovados anteriormente, que tratam de audiência do mesmo tema, com os Governadores e Prefeitos. Não houve discussão. Em votação, foi aprovado o requerimento. Em seguida, o Deputado Ademir Camilo pediu para subscrever os três requerimentos de autoria do Deputado Carlos Willian, constantes da pauta, devido a ausência do autor dos requerimentos. Prosseguindo a reunião, atendendo solicitação do Deputado Ademir Camilo, com anuência do Plenário, houve inversão de pauta do requerimento de nº 225/09. 3) REQUERIMENTO Nº 225/09, do Deputado Carlos Willian, que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, para prestar esclarecimentos sobre a Execuções Orçamentária e Financeira no âmbito do Ministério do Esporte". Abrindo a fase de discussão, manifestaram-se os Deputados Sueli Vidigal que sugeriu substituir a convocação por convite ao Ministro do Esporte; Márcio Reinaldo Moreira e Paulo Rattes que também acompanharam a sugestão de convite; diferentemente, os Deputados João Magalhães e Ademir Camilo que se posicionaram contra a sugestão de convite e defenderam a convocação do Ministro. Em votação, foi aprovado o requerimento convocando o Ministro de Estado do Esporte. 4) REQUERIMENTO Nº 223/09, do Deputado Carlos Willian, que "Solicita que seja convocado o senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre o impacto da crise no orçamento da União e também prestar esclarecimentos sobre às Execuções Orçamentária e Financeira". Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, conforme resultado proclamado pelo Presidente. Ato contínuo, em face aos questionamentos apresentados pelos Deputados quanto ao resultado proclamado, o Presidente submeteu o requerimento à votação nominal, que foi rejeitado com onze votos contrários. Participaram da votação e votaram não os Deputados Ademir Camilo, Leo Alcântara, João Magalhães, José Carlos Vieira, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Silvio Torres, Simão Sessim, Sueli Vidigal, Wellington Roberto e Vicentinho Alves. 5) REQUERIMENTO Nº 226/09, do Deputado Carlos Willian, que "Solicita convocar o Exmo Ministro de Estado das Cidades, Márcio Fortes e convidar o Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (ANAM) para esclarecerem denúncias em matéria jornalística referente à Execução Orçamentária e Financeira". O Deputado Ademir Camilo subscreveu o requerimento e sugeriu transformar a convocação do Ministro em convite e manter o convite ao Presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Ato contínuo, o Presidente submeteu ao Plenário a sugestão de transformar a convocação em convite, que foi acatada. Manifestou-se o Deputado José Carlos Vieira argumentando que a matéria jornalística não teve repercussão suficiente para justificar a convocação do Ministro. Na sequência, o Presidente submeteu o requerimento à votação, com a sugestão de transformar a convocação do Ministro em convite e manter o convite ao Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o Senhor Paulo Ziulkoski. Em votação o requerimento foi aprovado com a alteração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e sete minutos, antes, porém, convocou os Deputados para reunião de audiência pública a ser realizada, amanhã, dia vinte de agosto do corrente, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 13, Anexo II, da Câmara dos Deputados e convocou, ainda, para as reuniões previstas para a próxima semana, dia vinte e cinco de agosto, terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, reunião de audiência pública, destinada a discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014; dia vinte e seis de agosto, quarta-feira, às dez horas, reunião ordinária deliberativa e dia vinte e sete de agosto, quinta-feira, às dez horas, reunião de audiência pública destinada a discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014. E, para constar, eu ______________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxx