A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.245/2009, com emendas, e pela incompetência Comissão em analisar as Emendas de Plenário 1/2009, 2/2009 e 3/2009, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Fátima Bezerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Maria do Rosário - Presidente, Fátima Bezerra, Lobbe Neto e Alice Portugal - Vice-Presidentes, Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Wilson Picler, Chico Abreu, Emiliano José, Fernando Nascimento, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 19 de agosto de 2009.

Deputada MARIA DO ROSÁRIO
Presidente