Às dez horas e trinta minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sérgio Petecão, Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Maria Helena, Natan Donadon e Perpétua Almeida - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Márcio Junqueira, Marinha Raupp, Neudo Campos, Urzeni Rocha, Valtenir Pereira, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves e Zé Geraldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ernandes Amorim e Fátima Pelaes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Feijão, Fernando Melo, Henrique Afonso, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Washington Luiz e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Silas Câmara declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para discutir o "Descontingenciamento de Recursos Arrecadados pela SUFRAMA", em atendimento ao Requerimento n.º 536/09 do Deputado Sebastião Bala Rocha, subscrito pelo Deputado Lupércio Ramos. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a Mesa: o Senhor Ivan João Guimarães Ramalho, Ministro Interino e Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; o Senhor Pedro Paulo Dias de Carvalho, Vice-Governador do AMAPÁ; o Senhor Plínio Ivan Pessoa da Silva, Superintendente Adjunto de Administração da SUFRAMA; o Senhor Renato Pontes Dias, Coordenador Geral de Planejamento e Orçamento da SUFRAMA; o Senhor Sandro Bergamim, Superintendente da Representação do Governo de Rondônia em Brasília/DF; o Senhor Deputado Adjuto Afonso, representante do Governo do Amazonas e o Senhor Deputado Sinésio Campos, representante do Governo do Amazonas. Na sequência, passou a palavra aos expositores, e em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Dando continuidade, concedeu a palavra aos expositores para suas réplicas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Silas Câmara, encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.