CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de agosto de 2009.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sergio Petecão, Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon e Washington Luiz - Titulares; Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Valtenir Pereira, Vanessa Grazziotin e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes.Compareceram também os Deputados Evandro Milhomen e Fátima Pelaes, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Fernando Melo, Henrique Afonso, Marcelo Serafim, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Sebastião Bala Rocha, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública para tratar sobre a "Construção do Trecho Sul e Norte da Rodovia BR 156 do Estado do Amapá", em atendimento ao Requerimento nº 533/09, de autoria da Deputada Dalva Figueiredo, subscrito pelo Deputado Francisco Praciano. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a Mesa: o senhor Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, Coordenador Geral de Planejamento do Departamento de Política dos Transportes; o senhor Sebastião Custódio, Presidente Substituto e Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); o senhor Miguel de Souza, Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); o senhor Rodolfo Torres, Secretário de Estado de Transporte do Amapá; e o senhor Antônio Fernando Guanabarino de Souza, Chefe de Serviço de Engenharia DNIT/PA/AP. Na sequência passou a palavra aos expositores, e em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Ás dezesseis horas e nove minutos, assumiu a condução dos trabalhos, passando a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais ahvendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Dalcva Figueiredo, encerrou a reunião às dezesseis horas e cincoenta e oito minutos.   E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.