Às dez horas e trinta e sete minutos do dia quinze de julho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Luiz Alberto, Vice-Presidente; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Ferro, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Chico D’Angelo, Edinho Bez, Édio Lopes, Jilmar Tatto, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida, Tatico e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Arnaldo Vianna, Bruno Rodrigues, Eduardo da Fonte, Fernando Diniz, Fernando Marroni, Fábio Ramalho, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcos Lima, Marcos Medrado, Nelson Bornier, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Silvio Lopes. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária Deliberativa e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia oito de julho. O Deputado José Fernando Aparecido de Oliveira solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que em primeiro e oito de julho do ano corrente fez as seguintes designações de relatoria: à Deputada Rose de Freitas, o Projeto de Lei nº 2.763/2008; e ao Deputado Luiz Alberto, o Projeto de Lei nº 3.508/2008, respectivamente. Na sequência, o Senhor Presidente comunicou, ainda, que representará esta Comissão, a convite do International Quality & Productivity Center, no 2° Forum Nacional de Geração Térmica e Combustíveis, no período de 24 a 26 de agosto de 2009, em São Paulo-SP; e, a convite do Senador Bassey Ewa-Henshaw, Presidente da entidade "Parlamentares para a Ação Global" (PGA), no 31° Forum Anual que versará sobre o tema "Gerência Ambiental e de Energia", no período de 20 a 22 de outubro de 2009, em Washington, Estados Unidos. O Senhor Presidente solicitou a anuência do Colegiado para as referidas participações, tendo sido aprovada unanimemente. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou o apoiamento deste Colegiado com vistas à extinção da Subcomissão Especial de Fontes de Energia Renováveis, em razão da urgência para criação da subcomissão especial do sistema MMX Minas-Rio, tendo em vista serem três o número regimental permitido de subcomissões especiais em funcionamento na Comissão. O Senhor Presidente solicitou apoiamento do Colegiado para a referida extinção, tendo sido aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 429/2009 – do Sr. Vitor Penido – que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 422/2009". Em discussão, solicitaram a palavra os Deputados Vitor Penido e José Fernando Aparecido de Oliveira. Submetido à votação, o Requerimento foi rejeitado contra o voto do Deputado Vitor Penido. Na sequência, o Senhor Presidente, por ser o Autor das Proposições seguintes, convidou o Deputado Luiz Alberto para assumir a Presidência dos trabalhos, em atendimento aos arts. 40 e 43 do Regimento Interno desta Casa. B – REQUERIMENTOS: 2 – REQUERIMENTO Nº 422/09 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro". Discutiram o Requerimento os Deputados Bernardo Ariston, Vitor Penido, José Fernando Aparecido de Oliveira, Eduardo Valverde e Solange Almeida. Submetido à votação o Requerimento, o Deputado Mendonça Prado, Vice-Líder da Minoria, requereu verificação de votação. Realizada a votação nominal, apurou-se os votos favoráveis dos Deputados Alexandre Santos, Bernardo Ariston, Carlos Alberto Canuto, Édio Lopes, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Alberto e Solange Almeida. Abstiveram-se os Deputados Átila Lira e Vitor Penido. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima Reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dez minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.