ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

17 DE JUNHO DE 2009

Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de junho de dois mil e nove, reuniu-se extraordinarimente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Eduardo da Fonte, Luiz Alberto e Nelson Bornier, Vice-Presidentes; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bruno Rodrigues, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Diniz, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; André Vargas, Átila Lira, Carlos Brandão, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Gervásio Silva, Jilmar Tatto, Leonardo Quintão, Luiz Bassuma, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto e Luiz Paulo Vellozo Lucas. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o fim de discutir o encargo setorial da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), em atendimento aos Requerimentos nºs 291/2008, do Deputado Arnaldo Jardim, e 323/2009, do Deputado Eduardo Valverde, aprovados, respectivamente, nos dias três de dezembro de dois mil e oito e vinte e cinco de março de dois mil e nove. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, em especial, os Expositores, a quem convidou a tomar assento à Mesa, tendo comparecido os Senhores Josias Matos de Araújo, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Gomes Barros, Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União – TCU; Rui Guilherme Altieri Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Ricardo Lima, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE; e Valter Luiz Cardeal de Souza, Diretor de Planejamento e Engenharia da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Elebrobrás. Na seqüência, o Senhor Presidente cientificou o Plenário acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos Expositores. Durante a exposição do Senhor Ricardo Lima, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Alexandre Santos e, em seguida, ainda durante a exposição do Senhor Ricardo Lima, reassumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Bernardo Ariston. Encerradas as exposições, discutiram o tema os Deputados Arnaldo Jardim, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Rose de Freitas e José Carlos Aleluia. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra aos Expositores, que responderam os questionamentos formulados e fizeram suas considerações finais. Durante as respostas, o convidado Sr. Josias Matos de Araújo passou a palavra ao Sr. Antônio Puentes Peres, Assessor da Secretaria de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia. Às doze horas e trinta e oito minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Fernando Marroni e, em seguida, às doze horas e quarenta e um minutos, reassumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Bernardo Ariston. Por último, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Deputados e Expositores presentes pelas contribuições ao debate. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos, antes convocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a se realizar na próxima quarta-feira, dia vinte e quatro de junho. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, tendo as notas taquigráficas passado a integrar o acervo documental respectivo. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.