Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia onze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 336-A, de 2009, do Senado Federal, que "altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fernando Ferro - Presidente; José Guimarães e Gonzaga Patriota - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Bonifácio de Andrada, Dilceu Sperafico, Humberto Souto, José Carlos Araújo, Luiz Couto, Nelson Bornier, Pedro Chaves, Roberto Santiago e Solange Amaral - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Dr. Paulo César, Francisco Tenorio, Hugo Leal, Marcelo Melo, Ribamar Alves, Vilson Covatti e Vitor Penido - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Geraldinho, João Campos, Mário Heringer e Nelson Trad. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da primeira reunião, realizada no dia 4 de agosto de 2009, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Luiz Couto. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTES: 1) Comunicado da Secretaria-Geral da Mesa que informa o afastamento da deputada Luciana Genro a partir do dia 3 do mês corrente; 2) Ofício nº 269/09, da Liderança do PTB, indicando o deputado JEFFERSON CAMPOS (PTB/SP) para integrar esta Comissão, na condição de membro suplente, em substituição ao deputado PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ); 3) Ofício nº 277/09, da Liderança do PTB, indicando o deputado PASTOR MANOEL FERREIRA (PTB-RJ) para integrar esta Comissão na condição de membro suplente, em substituição ao deputado JEFFERSON CAMPOS (PTB/SP); 4) Ofício nº 326/09, da Liderança do PT, indicando os deputados ABELARDO LUPION e SOLANGE AMARAL para integrarem esta Comissão, na condição de membros titulares, e os deputados PAULO MAGALHÃES e VITOR PENIDO, como membros suplentes; 5) Ofício nº 459/09, da Liderança do DEM, indicando o deputado JOSÉ GUIMARÃES (PT/CE) para integrar esta Comissão, na condição de membro titular, em substituição ao deputado JILMAR TATTO (PT/SP); 6) Ofício nº 328/09, da Liderança do PT, tornando sem efeito a indicação do deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA para compor esta Comissão, na condição de membro suplente; 7) Ofício nº 70/09, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, indicando o Consultor SÉRGIO TADAO SAMBOSUKE para prestar assessoramento à Comissão, nos aspectos de adequação financeira e orçamentária, bem como auxiliar o Relator na elaboração do seu parecer; 8) Ofício nº 66/09, da Liderança do PSOL, indicando o deputado GERALDINHO para integrar esta Comissão na condição de membro titular. 9) Ofício nº 67/09, da Liderança do PTB, indicando o deputado HUGO LEAL para integrar esta Comissão na condição de membro suplente. 10) Ofício nº 67/09, da Consultoria Legislativa, indicando o Consultor JOSÉ ANTÔNIO OSÓRIO DA SILVA, para prestar assessoramento técnico-legislativo e especializado aos trabalhos desta Comissão, bem como ao Relator, na elaboração do seu parecer. ORDEM DO DIA : I - Eleição para os cargos de vice-Presidentes; II - Definição da Agenda de Trabalhos e III - Apreciação de Requerimentos. REGISTRO DAS CANDIDATURAS: O Sr. Presidente anunciou o registro das candidaturas dos deputados Nelson Trad, José Guimarães e Gonzaga Patriota, respectivamente aos cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-Presidentes da Comissão. VOTAÇÃO: Iniciada a votação, o sr. Presidente informou encontrarem-se na cabine de votação cédulas com os nomes dos candidatos e dos cargos ao qual concorrem, bem como cédulas em branco. O sr. Presidente orientou os deputados chamados para votar, a assinarem a folha de votação à sua disposição na Mesa, e receberem um envelope sobrecarta dentro do qual deveriam depositar o seu voto. Convidou os deputados Vilson Covatti e José Carlos Araújo para auxiliarem a presidência durante o processo de votação procedendo a chamada nominal dos membros titulares e, em seguida, a dos suplentes, até que se completasse o número de vagas de cada bancada. APURAÇÃO DOS VOTOS: Encerrada a votação, verificou-se a coincidência entre o número de sobrecartas e número de doze votantes. Apurados os votos, o sr. Presidente anunciou o resultado declarando eleitos para os cargos de primeiro vice-Presidente, o deputado Nelson Trad, com doze votos válidos; para segundo vice-Presidente, o deputado José Guimarães, com doze votos válidos e para terceiro vice-Presidente o deputado Gonzaga Patriota, com onze votos válidos. Não houve voto em branco. Participaram da votação os deputados Abelardo Lupion, Dilceu Sperafico, Fernando Ferro, Humberto Souto, José Guimarães, Luiz Couto, Nelson Bornier, Pedro Chaves e Roberto Santiago, titulares; Antonio Carlos Biffi, Marcelo Melo e Vitor Penido, suplentes. O Sr. Presidente declarou empossados os eleitos. Os deputados Abelardo Lupion, Vilson Covatti, Fernando Ferro, Vitor Penido, Humberto Souto, Solange Amaral, Ribamar Alves e Dr. Paulo César fizeram uso da palavra. O Sr. Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de uso da palavra pelo Sr. Sidnei dos Santos Ávila, representante da comitiva de suplentes de vereadores da região do Grande Passo Fundo - RS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Aprovado o pedido por unanimidade, a palavra foi concedida ao orador. ENCERRAMENTO: Tendo em vista a ausência do relator, de oradores inscritos bem como não haver requerimentos a serem apreciados, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e dois minutos, convocando nova reunião para o dia dezoito de agosto, terça-feira, com pauta e local a ser oportunamente comunicados aos senhores membros e às lideranças partidárias. E, para constar, eu, Fernando Maia Leão, ____________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente _____________________, deputado Fernando Ferro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.