CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/08/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 90/09 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública das comissões de Legislação Participativa e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o sistema Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), alternativa que pequenas comunidades estão encontrando para produzir alimentos e garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias".


B -

Sugestões:


2 -

SUGESTÃO Nº 127/09 - do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-I - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discussão do tema: 'Operação Vintém e o atentado contra o Deputado Semy Ferraz'".
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela aprovação.


3 -

SUGESTÃO Nº 150/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para alterar o art. 242 e acrescentar o art. 242-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro, de 1940, Código Penal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.


4 -

SUGESTÃO Nº 154/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a inserção do deficiente no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela aprovação.


5 -

SUGESTÃO Nº 156/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'compensação de dívida tributária e precatório judicial'".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.


6 -

SUGESTÃO Nº 157/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da função de Agente Comunitário de Justiça, com funções mediadoras e conciliadoras".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.


7 -

SUGESTÃO Nº 161/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir as normas de trânsito e direitos dos motoristas".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela aprovação.


8 -

SUGESTÃO Nº 169/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para incluir os arts. 150-A e 197-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.