COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Às dez horas e trinta minutos do dia cinco de agosto de dois mil e nove, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sob a presidência do Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes. A lista de presença da Comissão de Viação e Transportes registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Zarattini, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Marcelo Almeida, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Vanderlei Macris - Titulares; Arnaldo Jardim, Devanir Ribeiro, Dr. Talmir, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Gonzaga Patriota, Lael Varella, Marcos Lima, Rita Camata e Walter Ihoshi - Suplentes. O Deputado José Chaves justificou sua ausência. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Roveda, Alberto Silva, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Edio Lopes, Henrique Eduardo Alves, José Mendonça Bezerra, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Olavo Calheiros e Silas Brasileiro. A lista de presença da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Sílvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia e Sueli Vidigal - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Devanir Ribeiro, Edson Aparecido, Leo Alcântara, Paulo Rattes, Ronaldo Caiado, Simão Sessim e Wellington Roberto - Titulares; Daniel Almeida, Felipe Bornier, José Carlos Machado, José Carlos Vieira, Luiz Sérgio, Márcio França, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Guilherme Campos, Jilmar Tatto, Milton Monti, Paulo Maluf e Ricardo Barros, como não-membros. ABERTURA: O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Jaime Martins, declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 100/09-CVT, do Deputado Carlos Zarattini, 106/09-CVT, do Deputado Jaime Martins, 139/09-CVT, do Deputado Vanderlei Macris, e 212/09-CFFC, dos Deputados Vanderlei Macris e Duarte Nogueira, que solicitavam a realização de audiência pública para "discutir o projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil". Após cumprimentar os presentes, o Presidente convidou para tomarem assento à mesa o Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Sílvio Torres, e os senhores expositores Paulo Sérgio Oliveira Passos, Secretário Executivo do Ministério dos Transportes e representante da Casa Civil da Presidência da República; Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, Henrique Amarante da Costa Pinto, Superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Júlio Lopes, Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra aos convidados, que realizaram as suas exposições. Interpelaram os expositores os senhores deputados Vanderlei Macris, Duarte Nogueira, Carlos Zarattini, Jaime Martins, Emanuel Fernandes, Ricardo Barros, Milton Monti, Sílvio Torres, Walter Ihoshi, Dr. Talmir, Janete Rocha Pietá e Leonardo Quintão. Os convidados responderam aos questionamentos dos parlamentares e apresentaram as suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos colegas parlamentares, dos membros de delegações estrangeiras, autoridades, empresários e interessados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e nove minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 12 de agosto de 2009, às 10 horas, no plenário de número 11 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxx.