ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2009

Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO. (CPI – TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA), criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2008. Compareceram os Deputados Alexandre Santos, Angela Portela, Antonio Feijão, Augusto Farias, Chico Lopes, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, Júlio Delgado, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa e Sergio Petecão, TITULARES; e os Deputados Antonio Carlos Chamariz, Edio Lopes, Francisco Tenorio, Leo Alcântara, Nelson Bornier, Raul Henry e Simão Sessim, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados (TITULARES) Abelardo Lupion, Affonso Camargo, Alceni Guerra, Alexandre Silveira, Alfredo Kaefer, André de Paula, Andre Vargas, Angelo Vanhoni, Anselmo de Jesus, Ciro Pedrosa, Cleber Verde, Marcelo Guimarães Filho e Wladimir Costa. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente, Deputado Eduardo da Fonte, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior, o Deputado Ciro Nogueira solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram distribuídas cópias das sínteses das correspondências recebidas, cujos originais encontravam-se à disposição dos membros para consulta na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação dos Senhores: RONALDO DA SILVA DE ABREU e GUSTAVO ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS, co-autores de artigo publicado na Revista do BNDES sobre o setor elétrico brasileiro. O Presidente passou a palavra aos depoentes. O Presidente submeteu ao Plenário proposta quanto ao tempo de uso da palavra nas audiências públicas, a qual foi aprovada. Em seguida, passou a palavra, para fazerem seus questionamentos, ao Deputado Alexandre Santos (Relator), Ciro Nogueira (autor do Requerimento de convocação da presente reunião), Chico Lopes, Leonardo Quintão e Sergio Petecão. O Relator fez suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, às quatorze horas, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Eduardo da Fonte. -x-x-x-x-x-x-x-