ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2009

Às dez horas e treze minutos do dia doze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Benedito de Lira, Beto Faro, Celso Maldaner, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto, Vitor Penido, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Camilo Cola, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Edson Duarte, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Francisco Rodrigues, Geraldo Simões, Jerônimo Reis, João Leão, Júlio Cesar, Márcio Marinho, Mário Heringer, Paulo Piau, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alice Portugal, Eduardo Valverde, José Carlos Aleluia, Marcio Junqueira e Marcos Medrado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Cezar Silvestri, Moises Avelino, Osvaldo Reis e Waldemir Moka. Justificou a ausência o Deputado Moises Avelino. O Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "discutir o Relatório de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, no Estado da Bahia, e os seus gravíssimos impactos socioeconômicos nesses Municípios". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados, registrou a presença no plenário do Senador Cezar Borges e o convidou para compor a mesa juntamente com os Senhores Marcio Augusto de Freitas Meira - Presidente da Funai; Prefeito Nilton Lima da Silva - Município de Ilhéus/BA; Prefeito Djair Brishner - Município de Una/BA; Prefeito Jeová Nunes de Souza - Município de São José da Vitória/BA; João Martins da Silva Júnior - Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia - FAEB; Vereador Alcides Kruschewsky Neto - Município de Ilhéus/BA; Luiz Henrique Uaquim da Silva - Presidente da Comissão de Pequenos Agricultores e a Senhora Maria Valdelice Amaral de Jesus - Cacique Tupinambá Olivença. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra, pela ordem, ao Deputado Ernandes Amorim, que registrou protesto e se retirou da reunião. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra para suas exposições iniciais, ao Senhor Marcio Augusto de Freitas Meira, à Senhora Maria Valdelice Amaral de Jesus e aos Senhores Alcides Kruschewsky Neto e Luiz Henrique Uaquim da Silva. Prosseguindo, o Presidente, pela ordem, cedeu a palavra à Deputada Alice Portugal. Retornando às exposições iniciais, o Presidente passou a palavra aos Senhores Nilton Lima da Silva, Djair Brishner e João Martins da Silva Júnior. Dando prosseguimento, o Presidente, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos Deputados Veloso, Geraldo Simões e Valdir Colatto. Precisando ausentar-se, o Deputado Fábio Souto passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Zonta, que cedeu a palavra ao Deputado Felix Mendonça. Reassumindo a Presidência, o Deputado Fábio Souto, em obediência à lista de inscrições para os debates, passou a palavra à Deputada Alice Portugal e aos Deputados Eduardo Valverde, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto e Márcio Junqueira. Prosseguindo, o Presidente cedeu a palavra, pela ordem, à Deputada Alice Portugal e, para respostas e considerações finais, ao Senhor Marcio Augusto de Freitas Meira. Na seqüência, o Presidente concedeu a palavra à Senhora Rosane Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, à Cacique Maria Valdelice Amaral de Jesus e aos Senhores Alcides Kruschewsky Neto, Luiz Henrique Uaquim da Silva e ao Prefeito do Município de Uruçuca/BA, Moacir Batista de Souza leite Júnior. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx