Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 274/09 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita sejam incluídos os nomes dos senhores: Professor Marcelo Gravina da Moraes, agrônomo, mestre em Microbiologia Agrícola e do Ambiente, doutor em Fitopatologia; Professor José Maria Ferreira Jardim da Silveira, membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, pesquisador do CNPq e doutor em economia; e Patrícia Fukuma, advogada especialista em relações de consumo, na lista de convidados a participar da audiência pública que irá debater sobre rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas, conforme requerimento nº 257/2009 CMADS, aprovado em 17 de junho de 2009".

REQUERIMENTO Nº 275/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a Revisão dos Limites em Áreas de Conservação Ambiental, na Região do Oeste do Pará- limites de influência da Br 163".

REQUERIMENTO Nº 276/09 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 266/2009, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária dessa Comissão, realizada em 15/07/2009".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.478/06 - do Sr. Edson Duarte - que "proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado PAULO PIAU.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 12/08/2009.

PROJETO DE LEI Nº 1.965/07 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "altera dispositivos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998". (Apensados: PL 4099/2008 e PL 4489/2008)
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's 4099/2008 e 4489/2008, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
O Deputado Gervásio Silva apresentou voto em separado em 10/06/2009.

PROJETO DE LEI Nº 3.821/08 - do Sr. Flávio Bezerra - que "acresce dispositivo no parágrafo único do art. 33 da Lei nº 9.605, de 1998".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.820/09 - do Sr. João Herrmann - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 03/06/2009.
O Deputado Gervásio Silva apresentou voto em separado em 10/06/2009.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.876/97 - do Sr. Paulo Rocha - que "altera o art. 66 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". (Apensados: PL 837/1999, PL 4889/1999 e PL 389/1999 (Apensado: PL 1757/1999))
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, dos PL's 1757/1999, do PL 389/1999, do PL 837/1999, e do PL 4889/1999, apensados, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996". (Apensado: PL 654/2007)
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 654/2007, apensado.
O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 11/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 7.675/06 - dos Srs. Mariângela Duarte e Luiz Bassuma - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.174/07 - do Sr. Jurandy Loureiro - que "institui o Programa Adote uma Nascente, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado GERMANO BONOW.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "define as condições para a exploração de espécimes nativas do Euterpe edulis, o palmiteiro".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 05/08/2009.

PROJETO DE LEI Nº 4.173/08 - do Sr. Juvenil - que "revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 16/06/2009.

PROJETO DE LEI Nº 4.297/08 - do Sr. Homero Pereira - que "altera o art. 73 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para especificar a destinação dos valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS MONTES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro, em 03/06/2009.
Os Deputados Sarney Filho e Gervásio Silva apresentaram votos em separado.