ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2009

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia onze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Jairo Ataide, Leonardo Vilela, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Eduardo Amorim, Ernandes Amorim, Jerônimo Reis, João Leão, Paulo Piau e Veloso - Suplentes. Compareceu também o Deputado Márcio Reinaldo Moreira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Humberto Souto, Leandro Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes, Osvaldo Reis, Vitor Penido, Waldemir Moka e Zé Gerardo. O Presidente, Deputado Fábio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir a cadeia produtiva do setor lácteo brasileiro" e "Debater os recentes aumentos, que muitos consideram abusivos, dos preços de produtos lácteos cobrados aos consumidores". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa as senhoras: Neila Maria Batista Afonso - Diretora do Departamento de Gestão Integrada da Política de Segurança Alimentar e Nutricional - DGIP/SESAN – MDS e Aneli Dácas Franzmann - Diretora do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, e os senhores: João Antônio Fagundes Salomão - Coordenador-Geral para Pecuária e Culturas Permanentes da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, Gustavo de Vincenzo Valoni - Especialista da Cadeia Produtiva do Leite do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller - Assessor Especial do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Vicente Nogueira - Coordenador da Câmara Temática do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Alexandre de Almeida Marques - Presidente da G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, Luiz Vicente Facco - Assessor do Presidente da CONTAG e Sussumu Honda - Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra, para suas exposições iniciais, à Senhora Neila Maria Batista Afonso e aos senhores Vicente Nogueira e João Antônio Fagundes Salomão. Dando seguimento, o Presidente cedeu a palavra à Senhora Aneli Dácas Franzmann, e permitiu que ela dividisse seu tempo com a Senhora Ieda Ferreira Fernandes – Coordenadora de Políticas Agrícolas do MDIC. Na sequência, o Presidente franqueou a palavra aos Senhores Alexandre de Almeida Marques, Gustavo de Vincenzo Valoni, Luiz Vicente Facco, Rodrigo Sant'Anna Alvim e Sussumu Honda. Precisando ausentar-se, o Deputado Fábio Souto passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Vitor Penido, que concedeu a palavra, pela ordem, à Senhora Aneli Dácas Franzmann, que apresentou a correção de alguns dos dados mencionados pelos demais palestrantes. Em seguida,o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Antônio Andrade, autor do requerimento nº 361/2009, um dos que originou a presente audiência, e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Zonta, que franqueou a palavra ao Deputado Vitor Penido, autor do requerimento n° 416/2009, o outro aprovado sobre o mesmo tema. Reassumindo a Presidência, o Deputado Antônio Andrade, obedecendo a lista de inscrições para os debates, concedeu a palavra aos Deputados Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Valdir Colatto, Celso Maldaner, Márcio Reinaldo Moreira, Assis do Couto, Zonta e Carlos Melles. Dando prosseguimento, o Presidente cedeu a palavra para respostas e considerações finais à Senhora Aneli Dácas Franzmann e aos Senhores Luiz Vicente Facco, João Antônio Fagundes Salomão, Vicente Nogueira e Gustavo de Vincenzo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Antônio Andrade, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx