CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de agosto de 2009.

Às quinze horas e dois minutos do dia onze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão - Vice-Presidente; Antonio Feijão, Marcelo Serafim, Maria Helena, Natan Donadon e Washington Luiz - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Urzeni Rocha, Valtenir Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edio Lopes e Francisco Rodrigues como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Sérgio Petecão, declarou abertos os trabalhos da audiência pública para tratar da "Revisão da Demarcação da Reserva Indígena Serra da Moça", em atendimento ao Requerimento nº 532/09, de autoria da Deputada Maria Helena (PSB/RR). Inicialmente chamou os expositores para compor a Mesa: Presidente da FUNAI, Senhor Márcio Meira, Superintendente do INCRA, Senhor Antônio Francisco Beserra Marques, Diretor de Programas do INCRA para a Região Norte e o Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Roraima, Senhor Alcir Gursen de Miranda. Para iniciar as exposições, convidou o Presidente da FUNAI, Márcio Meira. Às quinze horas e vinte e oito minutos a Deputada Maria Helena assumiu a condução dos trabalhos. Após a exposição dos convidados, teve início o debate com os parlamentares inscritos. Em seguida, o Deputado Márcio Junqueira assumiu os trabalhos concedendo a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Márcio Junqueira, encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos. E para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.