Às dez horas e nove minutos do dia doze de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sebastião Bala Rocha - Vice-Presidente; Marcelo Serafim, Márcio Marinho e Washington Luiz - Titulares; Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Vanessa Grazziotin, Wandenkolk Gonçalves e Zé Geraldo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Feijão, Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sérgio Petecão e Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 5 de agosto de 2009. O Deputado Marcelo Serafim solicitou a dispensa da leitura da Ata em virtude da distribuição de cópias da Ata aos presentes. Em votação, a Ata foi aprovada. Solicitou ainda a dispensa da leitura do EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – Requerimento Nº 540/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública externa em Santarém, para que o Ministério da Educação possa apresentar o andamento da criação da Universidade Federal do Oeste do Pará". NÃO DELIBERADO. 2 - Requerimento Nº 555/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no Estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia Brasileira". NÃO DELIBERADO. 3 - Requerimento Nº 556/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita audiência pública conjunta a fim de debater sobre a implantação do curso de construção naval e navegação fluvial no estado do Amapá". NÃO DELIBERADO. 4 - Requerimento Nº 557/09 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a realização de audiência pública para discutir a moratória dos criadores de gados e produtores rurais dos municípios do estado do Amazonas". APROVADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dez hora e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.