ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2009

Às catorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Eduardo da Fonte e Nelson Bornier, Vice-Presidentes; Eduardo Valverde, José Otávio Germano, Marcos Lima, Vander Loubet, João Oliveira, Marcio Junqueira, Paulo Abi-Ackel, Silvio Lopes e Arnaldo Vianna, Titulares; Edinho Bez e Édio Lopes, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Carlos Alberto Canuto, Ernandes Amorim, Fernando Diniz, Fernando Ferro, Fernando Marroni, Jorge Boeira, José Santana de Vasconcellos, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Rose de Freitas, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Julião Amin, Marcos Medrado e Fábio Ramanho. Compareceu, também, o Deputado Alfredo Kaefer, como não-membro. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o fim de discutir a proposta de mudança na estrutura de regulação do setor nuclear brasileiro, atualmente em estudo pelo Poder Executivo, em atendimento ao Requerimento nº 342/2009, de sua autoria, aprovado no dia trinta e um de março de dois mil e nove. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, em especial, os Expositores, a quem convidou a tomar assento à Mesa, tendo comparecido os Senhores Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor-Presidente da Eletronuclear; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN; Alfredo Tranjan Filho, Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil – INB; e Sandra Cecília Miano, Analista Ambiental da Diretoria de Licenciamento Ambiental – IBAMA. Na sequência, o Senhor Presidente cientificou o Plenário acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos Expositores. Durante a exposição do Senhor Márcio Pereira Zimmermann, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Eduardo da Fonte e, em seguida, durante a exposição do Senhor Odair Dias Gonçalves, reassumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Bernardo Ariston. Encerradas as exposições, discutiram a temática os Deputados Eduardo Valverde, Alfredo Kaefer, Marcio Junqueira e Sílvio Lopes. O Senhor Presidente concedeu, então, a palavra aos Expositores, que responderam os questionamentos formulados e fizeram suas considerações finais. Por último, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial aos Deputados e Expositores presentes pelas contribuições ao debate, que muito cooperaram para a melhor compreensão do tema. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, ______________, Damaci Pires de Miranda, Secretária da Comissão de Minas e Energia, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, tendo as notas taquigráficas passado a integrar o acervo documental respectivo. _________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.