ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2009

Às catorze horas e quarenta e oito minutos do dia nove de junho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Nelson Bornier, Vice-Presidente; Arnaldo Vianna, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Fernando Marroni, Julião Amin, Marcos Lima e Vander Loubet, Titulares; Chico D’Ângelo e Edio Lopes, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Bruno Rodrigues, Eduardo da Fonte, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Diniz, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Silvio Lopes. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião de Audiência Pública, com o fim de discutir as atividades de gestão aplicada às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa e da retirada destas empresas do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), em atendimento aos Requerimentos nºs 322/2009 e 385/2009, do Deputado Eduardo Valverde, tendo comparecido os Senhores Flávio Decat, Diretor de Distribuição da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), e Franklin Moreira Gonçalves, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Expositores convidados. O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, em especial, os Palestrantes, a quem convidou a tomar assento à Mesa, tendo cientificado o Plenário acerca dos procedimentos regimentais. Após haver concedido a palavra ao Deputado Eduardo Valverde, discorreram sobre a matéria objeto da Reunião os palestrantes presentes. Encerradas as exposições, discutiram a temática os Deputados Eduardo Valverde, Marcos Lima e Julião Amin. Em seguida, concedeu-se novamente a palavra aos Expositores, para considerações finais, oportunidade em que estes responderam aos questionamentos formulados pelos Parlamentares ali presentes. Finalmente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial aos Deputados e Expositores presentes pelas ponderações aduzidas à discussão, que muito cooperaram para a melhor compreensão da temática. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, ______________, Damaci Pires de Miranda, Secretária da Comissão de Minas e Energia, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, tendo as notas taquigráficas passado a integrar o acervo documental respectivo. _________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.