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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2009. Às dez horas e dezoito minutos do dia seis de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Feijão e Janete Capiberibe - Titulares; Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Evandro Milhomen e Paulo Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Sergio Petecão, Silas Câmara, Washington Luiz e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício Deputado Antonio Feijão declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 526/09 da Deputado Zequinha Marinho, destinada a debater "A PESCA ILEGAL DO PARGO DO PARÁ E AMAPÁ". Em seguida, cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa o Senhor Sebastião Saldanha Neto, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura; o Senhor Clemerson José Pinheiro da Silva. Coordenador Geral de Sustentabilidade da Biodiversidade e Floresta do IBAMA; o Senhor Fernando Alberto Cabral da Cruz, Prefeito Municipal de Curuçá/PA e o Senhor Sérgio Pinho, Assessor da Presidência do Conselho Nacional da Pesca (CONEPE). Na sequência passou a palavra aos expositores, e em seguida abriu os debates aos parlamentares inscritos. Antes de encerrar passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Alternaram na presidência os Deputados Antônio Feijão e Zequinha Marinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício, Deputado Antônio Feijão, encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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