CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de julho de 2009.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quinze de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 01 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Domingos Dutra, Pompeo de Mattos e Ricardo Quirino - Titulares; Carlos Abicalil, Janete Capiberibe, Paes de Lira e Uldurico Pinto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Andreia Zito, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Santana e Flávio Dino, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro, Suely e Veloso. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou  abertos  os trabalhos e comunicou ao Plenário que a reunião fora  convocada  nos  termos  de requerimento de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Os demitidos da Vale do Rio Doce e a Lei nº 8.878/94. EXPOSITORES: Sr. João Batista Cavaglieri - Presidente do Sindicato dos Ferroviários - SINDFER e Coordenador-Geral da Rede Sindical Vale; Sr. Idel Profeta Ribeiro - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI; Sra. Neleide Ábila - Representante da Advocacia-Geral da União - AGU na CEI; Sr. Cézar Britto - Presidente do Conselho Federal da OAB; Sr. Adélio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região; Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa - Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM/MG; e Sr. Paulo Guilherme Tanus Galvão - Representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações, fizeram uso da palavra, o Senador Renato Casagrande e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Chico Alencar, Pompeo de Mattos, Domingos Dutra, Andreia Zito, Uldurico Pinto e Paes de Lira. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.