CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/08/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/09 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita seja realizada reunião de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre os entraves aos serviços de saneamento, bem como para a discussão de soluções e modelos bem sucedidos nessa área".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.605/06 - do Sr. Jackson Barreto - que "regulamenta a execução de serviços de limpeza no exterior de edifícios".
RELATOR: Deputado OSMAR JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.374/08 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "disciplina, no âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento - RIDEs, a exploração do serviço de transporte de passageiros e bens em veículo de aluguel a taxímetro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO MELO.
PARECER: pela rejeição.