CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS


PROJETO DE LEI Nº 490, DE 2007


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 490/2007, o PL 1218/2007, o PL 2302/2007, e o PL 2311/2007, apensados, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Iriny Lopes.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Couto - Presidente, Pedro Wilson - Vice-Presidente, Chico Alencar, Domingos Dutra, Pastor Pedro Ribeiro, Pompeo de Mattos, Ricardo Quirino, Veloso, Iriny Lopes, Janete Capiberibe, Luiz Alberto, Paes de Lira e Paulo Henrique Lustosa.

Sala da Comissão, em 5 de agosto de 2009.

Deputado LUIZ COUTO
Presidente