CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO. (CPI – TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA).

ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE JUlHO DE 2009

Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às quinze horas e dezessete minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO. (CPI – TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA), criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2008. Compareceram os Deputados Alexandre Santos, Alexandre Silveira, Chico Lopes, Ciro Nogueira, Cleber Verde, Eduardo da Fonte, Júlio Delgado e Marcelo Guimarães, TITULARES; e os Deputados Antônio Andrade, Bispo Gê Tenuta, Edio Lopes, Gladson Cameli, Leo Alcântara, Mário Heringer, Nelson Bornier e Simão Sessim, SUPLENTES. Compareceu ainda o Deputado Paulo Rattes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Affonso Camargo, Albano Franco, Alceni Guerra, Alfredo Kaefer, André de Paula, Andre Vargas, Angela Portela, Angelo Vanhoni, Anselmo de Jesus, Augusto Farias, Ciro Pedrosa, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa, Sergio Petecão e Wladimir Costa. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente, Deputado Eduardo da Fonte, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior, o Deputado Alexandre Santos solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Assuntos Internos e Elaboração do Roteiro dos Trabalhos. O Presidente deu conhecimento aos membros da Comissão quanto aos ofícios enviados de requisição de servidores a outros órgãos para auxiliarem os trabalhos. Usaram da palavra para participarem dos debates os Deputados Alexandre Santos (Relator), Chico Lopes, Edio Lopes, Ciro Nogueira, Nelson Bornier, Léo Alcântara, Júlio Delgado e Antônio Andrade. Ao final, não houve a definição de um roteiro de trabalho, apenas questões pontuais sobre entidades a serem ouvidas e formação de grupos de trabalho na CPI para investigações regionais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e três minutos, antes comunicando que a data da próxima reunião seria informada oportunamente, tendo em vista que a CPI não funcionaria durante o recesso parlamentar. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, , Francisco de Assis Diniz, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, , Deputado Eduardo da Fonte. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-