CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2009.

Às onze horas e três minutos do dia cinco de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos nº 5, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali e João Maia - Vice-Presidentes; Albano Franco, Capitão Assumção, Edson Ezequiel, João Leão, José Guimarães, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Renato Molling e Vanessa Grazziotin - Titulares; Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Manoel Salviano, Moreira Mendes e Valadares Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Madeira, Celso Russomanno, Eduardo Amorim, João Bittar, Júlio Semeghini e Luiz Carlos Hauly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando de Fabinho e Osório Adriano. ABERTURA: O Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião conjunta foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 118/09, do Sr. Dr. Ubiali, membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio; e do Requerimento nº 97/07, do Sr. João Magalhães, membro da Comissão de Finanças e Tributação. Em seguida, convidou para coordenar os trabalhos o Deputado Dr. Ubiali. Após assumir a coordenação, o Deputado Dr. Ubiali convidou para compor a mesa, na condição de expositores, os senhores Ademiro Vian, Assessor Técnico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN e Anselmo Pereira Araújo Netto, Consultor no Departamento de Normas do Sistema Financeiro - DENOR - Banco Central, e passou-lhes a palavra por vinte minutos para apresentarem suas palestras. Logo após o término das apresentações dos expositores, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Celso Russomano para manifestar-se sobre a matéria em discussão. Terminados os apontamentos do referido Deputado, o coordenador do evento facultou a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. Ao final, o Deputado Dr. Ubiali concedeu a palavra ao participante Senhor Miguel Pereira, Secretário de Organização do Ramo Financeiro - CONTRAF, para apresentar suas considerações sobre o tema tratado nesta audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu __________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo documental.