Audiência Pública:

Tema:
Prestar esclarecimentos sobtre os Projetos de Assentamento do MDA/INCRA, sobre conflitos agrários no País e, especialmente, no Estado do Pará.

Expositores:
Dr. Guilherme Cassel - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;
Dr. Rolf Hackbart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
Dr. Gercino José da Silva Filho - Ouvidor Agrário Nacional; e
Dr. Carlos Mário Guedes - Secretário-Executivo Adjunto Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.



Autor do Requerimento de nº 401/2009:
Deputado Giovanni Queiroz - PDT/PA