Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 5.154/09 - do Sr. Cândido Vaccarezza e outros - (PL 5279/2009) - que "requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI Nº 6.543/06 - da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na casa, cujo tema abranja a Reforma do Judiciário. e Comissão especial Mista "Regulamentação da emenda 45" - que "altera a Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para legitimar, para a propositura de argüição de descumprimento de preceito fundamental, as pessoas lesadas ou ameaçadas de lesão por ato do Poder Público, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 17/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 24/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 25/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 09:00), em 26/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 31/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 01/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 07/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 14/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 15/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 15/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:01), em 15/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 16/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 22/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 23/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 28/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 29/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão ordinária - 14:00), em 29/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 30/04/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 05/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 06/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária - 14:00), em 12/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Ordinária), em 13/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 16/06/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 17/06/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, em 23/06/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00), em 24/06/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 9:00), em 02/07/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00), em 14/07/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 12:00), em 15/07/2009.