CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 6/8/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:



"A PESCA ILEGAL DO PARGO NO PARÁ E NO AMAPÁ"
(Requerimento n.º 526/09 do Deputado Zequinha Marinho (PMDB/PA), subscrito pelo Deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM).



EXPOSITORES:

1. SEBASTIÃO SALDANHA NETO - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DE AQUICULTURA E PESCA;

2. CLEMERSON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA  - COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DO USO E GESTÃO DE FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA);

3. FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ - PREFEITO DE CURUÇÁ/PA; E

4. SÉRGIO PINHO  - ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE PESCA (CONEPE).