Às quinze horas e onze minutos do dia quinze de julho de dois mil e nove, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Severiano Alves - Presidente, Marcondes Gadelha e Arlindo Chinaglia, com a presença dos Deputados Damião Feliciano e Átila Lins - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, Ivan Valente, Luiz Sérgio, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti, Renato Amary, Rodrigo de Castro, Takayama, William Woo - Titulares; Bispo Gê Tenuta, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Capitão Assumção, Jefferson Campos, Júlio Delgado, Luiz Carlos Hauly, Pastor Pedro Ribeiro, Vieira da Cunha – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Duarte Nogueira, Marcelo Itagiba, Paes de Lira, Ricardo Tripoli e Roberto Santiago. Deixaram de comparecer os Deputados George Hilton, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Urzeni Rocha, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira e José Fernando Aparecido de Oliveira. Justificaram as ausências os Deputados Raul Jungmann e José C. Stangarlini. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Deputado Severiano Alves declarou abertos os trabalhos, dando continuidade à discussão da matéria da reunião anterior, MENSAGEM Nº 134/09 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008". RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados Aldo Rebelo, Átila Lins, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão, Vieira da Cunha, Renato Amary, Júlio Delgado, Paes de Lira, Luiz Carlos Hauly, Arlindo Chinaglia, Dr. Rosinha, Takayama, Luiz Sérgio, Pastor Pedro Ribeiro, Bispo Gê Tenuta e Bonifácio de Andrada. Apresentou questão de ordem o Deputado Capitão Assumção, baseado no art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, questionando a abertura desta reunião sem a discussão e votação da Ata da reunião anterior. Discutiram a questão de ordem os Deputados Renato Amary, Takayama e Bispo Gê Tenuta. O Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos e ao reabri-la, decidiu que a votação da Mensagem nº 134/09 se daria na próxima reunião deliberativa, reservando a de hoje tão-somente para discussão da matéria, quando então, ao fim, declararia encerrada a discussão. ENCERRAMENTO: O Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente em exercício, declarou encerrada a discussão e concluiu a presente reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no dia cinco de agosto, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 3. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Severiano Alves, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -