CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de julho de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se, em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Dr. Talmir, Eliene Lima, Iran Barbosa, José Carlos Vieira, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson - Titulares; Fernando Ferro – Suplente; José Carlos Machado e Hugo Leal – não-Membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Amorim, Emília Fernandes, Francisco Praciano, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. Justificou a ausência, por estar de licença para tratamento de saúde, a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 66/2009, de autoria do Deputado Iran Barbosa, para realização de exposição sobre o trabalho que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – vem desenvolvendo na Campanha da Fraternidade 2009 com o tema "Fraternidade e Segurança Pública". Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de Exposições o padre Nelito Dornetas – representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, o senhor Fernando Matos – Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, o senhor José Augusto Lopes Sobrinho – Membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, o senhor Marco José Sales Melo – Coordenador do Movimento de Cursilhos da Cristandade de Aracaju, e o senhor João de Deus de Souza – representante do Movimento de Cursilhos da Cristandade de Aracaju. Em seguida, o senhor Presidente, dando início às exposições, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos convidados para suas exposições. Terminadas as exposições, o senhor Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Iran Barbosa, para iniciar o debate e, logo após aos Deputados inscritos, Luiz Carlos Setim, José Carlos Machado, Hugo Leal e Fernando Ferro. Dando continuidade, o senhor Presidente passou a palavra aos convidados, na seguinte ordem: João de Deus de Souza, Marco José Sales Melo, José Augusto Lopes Sobrinho, Fernando Matos e Padre Nelito Dornetas para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Deputado Roberto Britto, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Roberto Britto_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.