Às quatorze horas e cinqüenta e seis minutos do dia quatorze de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa - Vice-Presidente; Alceni Guerra, Andre Zacharow, Angela Portela, Antonio Bulhões, Armando Abílio, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat e José Carlos Vieira - Titulares; Dr. Nechar, Jorginho Maluly, Mário Heringer, Nazareno Fonteles e Valtenir Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fábio Ramalho e Lobbe Neto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Paulo César, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Henrique Fontana, José Linhares, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Maurício Trindade, Milton Vieira, Raimundo Gomes de Matos, Ribamar Alves, Rita Camata, Roberto Alves e Saraiva Felipe. Justificou a ausência o Deputado José C. Stangarlini. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 288, de 2009, de autoria dos Deputados Darcísio Perondi e Solange Almeida, aprovado por esta Comissão, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, tendo como convidado o Senhor Dirceu Raposo de Mello, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA. Em seguida, o Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado ingual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente passou a palabra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Darcísio Perondi, Dr. Nechar, Germano Bonow, Nazareno Fonteles, Alceni Guerra, Fábio Ramalho e Jô Moraes. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte minutos, o Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.