Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quatorze de julho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Severiano Alves - Presidente; Vieira da Cunha e Marcondes Gadelha, com a presença dos Deputados Damião Feliciano e Átila Lins - Vice-Presidentes; Claudio Cajado, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, George Hilton, Ivan Valente, Luiz Sérgio, Nilson Mourão, Renato Amary e Takayama - Titulares; André Zacharow, Bispo Gê Tenuta, Bonifácio de Andrada, Capitão Assumção, Jackson Barreto, Jefferson Campos, Júlio Delgado, Luciana Costa, Luiz Carlos Hauly, Márcio Reinaldo Moreira, Pastor Pedro Ribeiro, Regis de Oliveira e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Madeira, Dr. Talmir, Hugo Leal, Paes de Lira, Pastor Manoel Ferreira, Pedro Wilson e Ricardo Tripoli. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Ibsen Pinheiro, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Rodrigo de Castro, Urzeni Rocha e William Woo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de dar continuidade à discussão da Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008". Esse evento é decorrente da aprovação do Requerimento nº 271/09, de autoria do Deputado Takayama e de acordo dos membros da Comissão, na reunião realizada no dia sete de julho de dois mil e nove. O Presidente convidou a Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, Diretora do Departamento da Europa, representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Sra. Roseli Fischmann, professora de pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), para comporem a mesa e dar início às suas exposições, nesta ordem. Encerradas as apresentações, manifestaram-se os Deputados Renato Amary, Pastor Pedro Ribeiro, Paes de Lira, Luiz Carlos Hauly, Takayama, André Zacharow, Ricardo Tripoli, Bispo Gê Tenuta, Marcondes Gadelha, Luiz Sérgio, Ivan Valente, Dr. Talmir, Pastor Manoel Ferreira, Hugo Leal, Júlio Delgado e Jefferson Campos. Em seguida, o Presidente passou a palavra para a Embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis e após para a Professora Roseli Fischmann para os esclarecimentos pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença das convidadas, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezoito horas e sete minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Severiano Alves, __________________________, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x