Às quatorze horas e dezoito minutos do dia quatorze de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Janete Capiberibe e Washington Luiz - Titulares; Lupércio Ramos - Suplente. Compareceu também a Deputada Lucenira Pimentel e o Senador Gilvan Borges como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Fernando Melo, Henrique Afonso, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Zé Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício Deputada Dalva Figueiredo, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública em atendimento aos requerimentos n.° 524/09 e n.° 534/09, da Deputada Dalva Figueiredo, subscrito pelos Deputados Francisco Praciano e Sebastião Bala Rocha, destinado a debater "Terras de Marinha de Propriedade da União, Pagamentos de Taxas e Impactos Sociais". Em seguida, cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa o senhor José Mauro de Lima O"deAlmeida, Procurador-Chefe da União no Estado do Pará (AGU); o Capitão de Mar-e-Guerra Armando Gonçalves Madeira, representante do Ministério da Defesa e do Comando da Marinha do Brasil; o senhor Jorge Arzabe, representante da Secretária de Patrimônio da União; o senhor João Paulo Gondin Picanço, representante da Defensoria Pública da União, sessão Amapá; e o senhor Clécio Luís, Vereador de Macapá, na sequência passau a palavra aos expositores.  Dando continuidade,  abriu os debates aos parlamentares inscritos e  na oportunidade registrou a presença da Deputada Lucenira Pimentel e do Senador Gilvan Borges. Na sequência, a Presidente em exercício passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Alternados na presidência os Deputados Sebastião Bala Rocha e Antônio Feijão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.