Às dez horas e vinte e dois minutos do dia nove de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alice Portugal - Vice-Presidente; Carlos Abicalil e Reginaldo Lopes - Titulares; Fernando Nascimento, Mauro Benevides e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bel Mesquita, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Joseph Bandeira, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcos Antonio, Maria do Rosário, Neilton Mulim, Nilmar Ruiz, Osvaldo Biolchi, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Wilson Picler. Justificaram a ausência as Deputadas Fátima Bezerra e Maria do Rosário. ABERTURA: A Deputada Alice Portugal, declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, objeto do Requerimento nº 231/2009, da Deputada Alice Portugal, aprovado em 13/05/2009, sobre o tema: "Discussão sobre a implementação e reestruturação das bibliotecas escolares", tendo como convidados a Senhora Nêmora Arlindo Rodgrigues - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; Senhora Sonia Schwarttz - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Senhora Lucimar Oliveira Silva - Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da Bahia; Senhora Auseni França Millions - Coordenadora de Contratos e Convênios do Livro Didático - FNDE; Senhora Lúcia M. P. Freitas - Representante do Conselho Regional de Biblioteconomia de Minas Gerais e o Senhor Marcelo Soares Pereira da Silva - Diretor - Secretaria de Educação Básica - Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica. Inicialmente, a Presidente teceu considerações sobre as bases de seu requerimento, dando em seguida a palavra à Sra. Nêmora Arlindo Rodrigues que discorreu sobre as bases e a importância da biblioteca escolar. A convite da presidente, o deputado Reginaldo Lopes, co-autor do requerimento, também se pronunciou sobre o tema. Em seguida pronunciaram-se a Senhora Lucimar Oliveira Silva; Senhora Sônia Schwartz; Senhor Marcelo Soares; Senhora Alseni França Millions; Senhora Lucia M P Freitas. Manifestaram-se os Deputados Reginaldo Lopes e Carlos Abicalil.
ENCERRAMENTO: Concluídos os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Deputados, encerrando os trabalhos às doze horas e um minuto. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita e fundamentada. E, para constar, eu ,Anamélia Ribeiro Correia de Araüjo, Secretária desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidente, Deputada Maria do Rosário _____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx