Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia oito de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Ana Arraes - Presidente; Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi - Vice-Presidentes; Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dimas Ramalho, Elismar Prado, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Luiz Bittencourt, Neudo Campos e Ricardo Tripoli - Titulares; Ivan Valente, João Carlos Bacelar, Julio Semeghini e Vital do Rêgo Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Chico Lopes, Dr. Nechar, Elizeu Aguiar, Felipe Bornier, Filipe Pereira, Rogerio Lisboa e Tonha Magalhães. ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à "Discutir a possibilidade de intervenção junto a empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, nos termos do art. 110, da Lei 9.472/97", decorrente da aprovação do Requerimento CDC n.º 181/2009, do Sr. Carlos Sampaio, tendo como convidados os Senhores Jarbas José Valente - Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer - Diretor Executivo do Procon de São Paulo; Nilberto Diniz Miranda - Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; Antonio Carlos Valente da Silva - Presidente da Telefônica Telecomunicações de São Paulo; Amauri Martins de Oliva - Coordenador Geral da Assessoria Jurídica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. A Presidenta, após convidar os expositores para tomarem assento à mesa, anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores, senhores Antonio Carlos Valente da Silva, Jarbas José Valente, Nilberto Diniz Miranda, Amauri Martins de Oliva e Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer. Após as exposições dos convidados, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra o Deputado Carlos Sampaio, autor do Requerimento, Ricardo Tripoli, Julio Delgado, José Carlos Araújo, Dimas Ramalho, Vinícius Carvalho, Celso Russomanno, Walter Ihoshi, Julio Semeghini, Elismar Prado e Luiz Bittencourt. Às dezessete horas e quarenta minutos, assumiu a presidência o Deputado Vinícius Carvalho. Após os debates, o Deputado Carlos Sampaio propôs não submeter à apreciação do Colegiado o pedido de intervenção na Telefônica, objeto da audiência pública, desde que o colegiado concordasse em criar um grupo de trabalho para acompanhar, junto à Anatel, a execução do plano de metas apresentado pela empresa. Em adição à proposta, o Deputado Júlio Delgado sugeriu que o acompanhamento a ser realizado pelo Grupo de Trabalho se estendesse a todas empresas de telecomunicações do país fiscalizadas pela Anatel. Encerrados os debates, o Deputado Vinícius Carvalho agradeceu a presença de todos os expositores e nada mais havendo a tratar, às dezenove horas e vinte e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ........................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, ............................................... Deputada Ana Arraes e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.