Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia oito de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes - CVT, no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, conjuntamente com as Comissões de Seguridade Social e Família - CSSF e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes, Carlos Santana e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Roberto Britto e Vanderlei Macris - Titulares; Alexandre Silveira, Dr. Talmir, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Flaviano Melo, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, José Chaves, Lael Varella, Marcos Lima, Nelson Bornier, Rita Camata e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Portela, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Biscaia, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Capitão Assumção, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Elizeu Aguiar, Fátima Pelaes, Guilherme Campos, Jofran Frejat, Jorginho Maluly, Jurandy Loureiro, Major Fábio, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Quirino e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Alberto Silva, Carlos Zarattini, Davi Alves Silva Júnior, Henrique Eduardo Alves, José Mendonça Bezerra, Olavo Calheiros e Wellington Fagundes. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 133/09 – CVT e 146/09 – CSPCCO, ambos de autoria do deputado Hugo Leal, e do requerimento nº 290/09 - CSSF, de autoria do deputado Jofran Frejat, que solicitavam a realização de audiência pública para "examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca". Após cumprimentar os presentes, o presidente convidou para tomar assento à mesa os senhores Luiz Paulo Barreto – Ministro de Estado da Justiça Interino; José Gomes Temporão – Ministro de Estado da Saúde; Alfredo Peres da Silva - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito; e Hélio Cardoso Derenne – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. A seguir, o Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Durante a exposição do Sr. Hélio Cardoso Derenne, o convidado solicitou ao Inspetor Alexandre Castilho, Assessor Nacional de Comunicação Social do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, que exibisse e comentasse uma apresentação multimídia, contendo informações e dados estatísticos sobre acidentes, seus principais motivos, e o efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Concluídas as explanações, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os deputados Jofram Frejat, Hugo Leal, Mauro Lopes, Camilo Cola, Marcelo Almeida, Pedro Fernandes, Nazareno Fonteles e Beto Albuquerque. Em virtude de Compromissos anteriormente assumidos, o Ministro da Saúde pediu licença à Mesa para se ausentar, deixando em seu lugar o Sr. Otaliba Libânio de Morais Neto, Diretor do Departamento de Análise e Situação de Saúde, do Ministério da Saúde. O Presidente devolveu a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e para tecerem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia 15 de julho, às 10 horas, no Plenário de número 11 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental