Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia um de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins, Presidente, Mauro Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Giovanni Queiroz, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes, Vanderlei Macris e Wellington Fagundes - Titulares; Alexandre Silveira, Dr. Talmir, Fernando Chucre, José Chaves, Lael Varella, Marcos Lima, Pedro Chaves, Rita Camata, Rubens Otoni e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Alberto Silva, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Henrique Eduardo Alves, José Mendonça Bezerra, Lázaro Botelho, Olavo Calheiros e Roberto Britto. O Presidente declarou aberta a reunião convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 128/09, de autoria do deputado Leonardo Quintão e outros, para debater os trabalhos de fiscalização desenvolvidos pelo Tribunal de Contas da União em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes, como forma de prevenção de irregularidades, e suas consequencias para o andamento das obras de execução do PAC e para a construção da infraestrutura necessária ao País. Após cumprimentar os presentes, o presidente convidou para tomar assento à mesa os senhores Luiz Antônio Pagot - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; José Francisco das Neves – Diretor-Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; João Márcio Jordão - Diretor de Operações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; André Kresch – Diretor de Fiscalização e Obras do Tribunal de Contas da União e André Luiz Mendes - Secretário de Fiscalização e Obras do Tribunal de Contas da União. A seguir, o Presidente esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Concluídas as explanações, o Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os deputados Alexandre Silveira, Leonardo Quintão, Marinha Raupp e Vanderlei Macris. O Presidente devolveu a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos dos parlamentares e para tecerem as suas considerações finais. O Presidente afirmou que ficara satisfeito com os resultados da audiência porque os gestores estavam se adequando às exigências da fiscalização e porque ouviu dos órgãos de controle que estes não desejavam a paralização das obras, apenas o cumprimento das normas. Os deputados Marinha Raupp e Leonardo Quintão sugeriram a criação de um grupo de trabalho da Comissão para acompanhar os trabalhos e atuar como mediador entre o Tribunal e os órgãos gestores. O Presidente solicitou aos mesmos que apresentassem um requerimento para ser votado no plenário da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e dezenove minutos, antes convocando reunião de audiência pública para a próxima quarta-feira, dia 8 de julho, às 9 horas, para apresentar e discutir os resultados de um ano de vigência da Lei Seca. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.