Às treze horas e nove minutos do dia dezenove de setembro de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wellington Dias - Presidente; João Magalhães, Marcos de Jesus e João Caldas - Vice-Presidentes; Wigberto Tartuce, Expedito Júnior, Manoel Salviano, Max Mauro, Luiz Fernando, Wagner Rossi, João Magno, Fioravante e Fernando Zuppo - Titulares; José Carlos Coutinho, Mário Assad Júnior e Márcio Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Heleno, Fernando Diniz, Iberê Ferreira e Rommel Feijó. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação do Plenário a Ata da vigésima segunda reunião, realizada no dia vinte e nove de agosto de dois mil e um. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que os documentos recebidos pela Comissão, relacionados na comunicação enviada aos gabinetes dos Deputados, permaneciam à sua disposição, na Secretaria da Comissão, inclusive as designações dos dias trinta de agosto de dois mil e um e doze de setembro de dois mil e um, e a seguir, instalou a Subcomissão Especial para Acompanhamento das Atividades a serem desenvolvidas pela Comissão Setorial Extraordinária de Convívio com a Seca e Inclusão Social, que terá como Presidente o Deputado João Caldas, como Primeiro Vice-Presidente, Deputado Max Mauro, como Segundo Vice-Presidente, Deputado Marcos de Jesus, como Terceiro Vice-Presidente, Deputado Salatiel Carvalho e como Relator, Deputado Manoel Salviano. Por acordo de Lideranças houve inversão da pauta, em que os itens nºs doze e treze foram votados em primeiro lugar. O senhor Presidente solicitou ao Deputado João Magno que assumisse a presidência da Mesa, para apreciação dos requerimentos de sua autoria. ORDEM DO DIA: 12 – REQUERIMENTO N.º 106/2001 - do Sr. Wellington Dias, que "requer a realização de seminário com os Ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário e os representantes das seguintes entidades: ASA - Associação do Semi-árido, IRPAA - Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada e a Cáritas Brasileira, com o objetivo de tratar de projetos e soluções para a região do semi-árido brasileiro". O Presidente colocou em votação o requerimento, que foi aprovado. 13 – REQUERIMENTO N.º 107/2001 - dos Srs. Wellington Dias, Fernando Ferro, Vanessa Grazziotin, João Paulo e Marcos de Jesus, que "requerem seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área". O Presidente colocou em votação o requerimento, que foi aprovado. Os demais itens constantes da pauta não foram apreciados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e quinze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião de Audiência Pública, com a presença do senhor Armínio Fraga, presidente do Banco Central do Brasil, tendo como tema o "Poder Executivo: prestação de contas ao Poder Legislativo em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal". Essa reunião será realizada com as Comissões de Economia, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados; Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; e de Assuntos Econômicos do Senado, nesta quinta-feira, dia vinte de setembro de dois mil e um, no Plenário dois, às dez horas. E para constar, eu, Maria Helena Pinheiro Monteiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wellington Dias, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx