CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e cinquenta e um minutos do dia oito de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Professora Raquel Teixeira e Cida Diogo - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Charles Lucena, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, José Rocha, Manoel Salviano, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Angela Amin, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Eliene Lima, Fernando Ferro, Flávio Bezerra, Jô Moraes, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Nelson Meurer, Rômulo Gouveia e Wilson Picler - Suplentes. Compareceu também o Deputado Emiliano José, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Jader Barbalho, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Miro Teixeira, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Pimenta, Solange Amaral, Uldurico Pinto e Vic Pires Franco. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 189/2009, de autoria da Deputada Cida Diogo, e destinada a discutir o processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação. Justificaram a ausência o Senador Hélio Costa, Ministro das Comunicações, que indicou como representante o Senhor Marcelo Bechara, consultor jurídico da pasta e o Senhor Daniel Pimentel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, que indicou como representante o Senhor Evandro Guimarães, conselheiro da entidade. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Marcelo Bechara, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações; 2) Sr. Jonas Valente, Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes; 3) Sr. Evandro Guimarães, Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra à Deputada Cida Diogo, autora do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. O Presidente, preocupado com o corte nos recursos destinados à 1ª Conferência Nacional de Comunicação, solicitou aos Deputados Narcio Rodrigues e Gilmar Machado, respectivamente, presidente e relator da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Execução Orçamentária da comissão, que verificassem junto ao Ministério do Planejamento a melhor forma de recomposição desses recursos orçamentários necessários para custear as despesas de organização e viabilizar a realização da conferência. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Jô Moraes, Emanuel Fernandes, Narcio Rodrigues, Fernando Ferro, Paulo Teixeira, Glauber Braga, Bispo Gê Tenuta, Emiliano José e Paulo Bornhausen. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Durante a reunião, ocupou também a presidência a Deputada Cida Diogo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.