COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA,
REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2009.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e nove, reuniram-se as Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4), Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Melles, co-autor dos requerimentos nas Comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação, Deputados Vignatti, Presidente; Aelton Freitas, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Guilherme Campos, João Dado, Júlio Semeghini, Rodrigo Rocha Loures e Vicentinho Alves (Titulares); João Magalhães, Julião Amin, Paulo Pereira da Silva e Zonta (Suplentes); dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Celso Maldaner, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Jairo Ataide, Luciana Costa, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moises Avelino, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido e Zonta (Titulares); Deputados Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Lázaro Botelho, Márcio Marinho, Marcos Montes, Mário Heringer, Osório Adriano, Paulo Piau e Veloso (Suplentes). Compareceram também os não membros, Deputados Fábio Ramalho, José Fernando Aparecido de Oliveira e Odair Cunha. Deixaram de comparecer os senhores Deputados da Comissão de Finanças e Tributação, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Félix Mendonça, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Silvio Costa, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago; e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Antonio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Cezar Silvestri, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis, Valdir Colatto, W*aldemir Moka, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificaram ausência os Deputados José Maia Filho, em razão de missão oficial e Ricardo Berzoini, por estar exercendo função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Carlos Melles, informou que a audiência pública destinava-se a discutir o tema "Nova Governança da Cafeicultura Brasileira". Informou ainda que a presente reunião foi resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: Requerimento nº 177/09 - na Comissão de Finanças e Tributação, de autoria dos Deputados Vignatti e Carlos Melles, e Requerimento nº 383/09 - na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de autoria dos Deputados Fábio Souto e Carlos Melles. A seguir, o Presidente em exercício, Deputado Carlos Melles, saudou o Deputado Wandenkolk Gonçalves, 1º Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e informou que o Deputado Fábio Souto, Presidente da Comissão, encontrava-se ausente, em virtude de compromisso político-partidário. Comunicou ainda que os convidados André Pessoa, Sócio-Diretor da AGROCONSULT; Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura de Minas Gerais; Elisângela dos Santos Araújo, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - FETRAF-BRASIL; e Antoninho Rovaris, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, haviam comunicado que não compareceriam a este evento, em virtude de compromissos anteriormente assumidos. A seguir, deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Na sequência, o Presidente convidou para tomarem assento à mesa os senhores convidados: Sr. José Gerardo Fontelles, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando o Excelentíssimo Senhor Reinhold Stephanes, Ministro; o Sr. Gilson Alceu Bittencourt, Secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, representando o Sr. Guido Mantega, Ministro; o Sr. Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, representando a Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação; o Sr. Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; a Sra. Margarete Boteon, Pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - CEPEA/ESALQ, representando o Sr. Geraldo Sant’ana de Camargo Barros, Coordenador Científico; o Sr. Paulo Rabello de Castro, Diretor-Presidente da SR Rating; o Sr. Ademiro Vian, Assessor Técnico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, representando o Sr. Fábio Colletti, Presidente; o Sr. Nelson Pedro Staudt, Secretário Geral das Câmaras Setoriais (CODEAGRO) da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, representando o Sr. João Sampaio, Secretário; o Sr. Marco Aurélio Borges de Almada Abreu, Diretor-Presidente do Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB; e o Sr. José Carlos Vaz, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, representando o Sr. Luis Carlos Guedes Pinto, Vice-Presidente. A seguir, passou-se a apresentação de vídeo sobre a "crise na cafeicultura brasileira". Logo após, o Presidente em exercício, Deputado Carlos Melles, manifestou-se, como autor dos requerimentos, acerca do tema. Em seguida, passou a palavra à Sra. Margarete Boteon, Pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - CEPEA/ESALQ. Logo após, manifestaram-se os senhores Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; José Carlos Vaz, Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil; Marco Aurélio Borges de Almada Abreu, Diretor-Presidente do Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB; Paulo Rabello de Castro, Diretor-Presidente da SR Rating; Ademiro Vian, Assessor Técnico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; Gilson Alceu Bittencourt, Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e José Gerardo Fontelles, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Mário Heringer, Vitor Penido, Luis Carlos Heinze, Paulo Piau, Odair Cunha, Marcos Montes e Geraldo Thadeu e registrou a presença dos Deputados Estaduais Dalmo Ribeiro e Antônio Carlos Aranhas, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A seguir, para fazer suas considerações finais, manifestaram-se os senhores Paulo Rabello de Castro, Diretor-Presidente da SR Rating; José Gerardo Fontelles, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Gilson Bittencourt, Secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café. Em seguida, o Presidente em exercício usou da palavra para fazer suas considerações finais e, antes de encerrar a reunião, colocou em votação a ata, que foi aprovada unanimemente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos senhores Parlamentares, expositores e demais presentes e encerrou a reunião às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação________________________, Deputado Vignatti, e pelo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ________________________, Deputado Fábio Souto e será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x -