CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de julho de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Valdir Colatto, Vitor Penido e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Francisco Rodrigues, Jerônimo Reis, Marcos Montes, Paulo Piau, Veloso e Washington Luiz - Suplentes. Compareceram também os Deputados Albano Franco, Aline Corrêa, Arnaldo Jardim, Dr. Nechar, Jilmar Tatto, Jorginho Maluly, Mendonça Prado e Valadares Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Osvaldo Reis, Tatico, Waldemir Moka, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Osvaldo Reis. O Presidente, Deputado Benedito de Lira, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater sobre as condições críticas em que se encontra a citricultura brasileira, em especial a do Estado de Sergipe". Na seqüência, o Presidente convidou para compor a Mesa os expositores: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo - Chefe de Divisão do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário da SPA/MAPA; Flávio de Carvalho Pinto Viegas - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura e Presidente da ASSOCITRUS; Orlando Sampaio Passos - Pesquisador da EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical; Etélio Prado - Engenheiro Agrônomo e ex-Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe; e José Trindade - ex-Prefeito do Município de Boquim/SE e ex-Presidente da Associação de Citricultores do Estado de Sergipe - ASCISE. Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos e passou a palavra, para suas exposições iniciais, aos Senhores Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo e Flávio de Carvalho Pinto Viegas. Em seguida, o Presidente registrou as presenças dos Senhores: Italiano - prefeito de Bebedouro/SP, e vereadores que o acompanhavam: José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Bianchini, Sebastiana Camargo, Valdeci de Castro, Antonio Sampaio e Mestre Rodrigo. Presentes, também, os Senhores: Aldo Gagliardi - Presidente do PDT, e Manoel Moacir Macedo - Presidente da Fundação Ceres de Rio Real. Falou, em seguida, os Senhores: Orlando Sampaio Passos; e o Presidente registrou, ainda, as presenças dos Senhores: José Antônio Jonatas - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Indústria de Alimentação de Bebedouro/SP, Edson Cardoso – Diretor Administrativo do Sindicato de Alimentação de Bebedouro; da cidade de Monte Azul Paulista –SP, registrou as presenças dos Senhores Vereadores: Alexandre Machado, Zinho Cantore e Marcelo Otaviano dos Santos. Do Estado de Sergipe, estavam presentes os Senhores: Deputado Estadual Venâncio Fonseca, Deputada Estadual Goretti Reis, Pedro Barbosa - Prefeito de Boquim, Anderson - Prefeito de Umbaúba, João Mendonça - Prefeito de Indiaroba, Padre Raimundo - Prefeito de Cristinápolis, o Secretário Municipal de Agricultura de Lagarto, o Secretário de Agricultura do Município de Cristinápolis, Vereador Cirilo - Presidente da Câmara do Município de Umbaúba, o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Boquim, Paulo Viana - Secretário de Estado de Agricultura de Sergipe, e Jeferson Feitosa - Presidente da ENDAGRO de Sergipe. Dando andamento, falou o Senhor Etélio Prado e, na sequência, o Presidente registrou os representantes do município de Itápolis/SP, os Senhores: Avelino Antonio da Cunha - Vereador e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Nestor José Dias Filho - Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Antonio da Cunha - Diretor do Sindicato Rural Patronal, e mais 40 citricultores de Itápolis. Em seguida, falou o Senhor José Trindade e, nesse momento, o deputado Fábio Souto, Presidente da Comissão, assumiu a condução dos trabalhos. Continuou falando o Senhor José Trindade e, logo após, falou o deputado Abelardo Lupion, que mediante conversa com os deputados Arnaldo Jardim, Antonio Carlos Mendes Thame, Duarte Nogueira e Doutor Nechar resolveram que, na apresentação do relatório da Subcomissão Especial da Crise da Agricultura, marcada para o dia de amanhã, irão incorporar o resultado desta audiência. Falou, na sequência, o Senhor Antonio Luis. Falou, mais uma vez, o deputado Abelardo Lupion, e concluiu sua apresentação o Senhor Antonio Luiz. Dando andamento, falou o autor do Requerimento, deputado Jerônimo Reis, e, logo após, os deputados Duarte Nogueira, Aline Corrêa, Dr. Nechar, Antônio Carlos Mendes Thame, Jorginho Maluly, Mendonça Prado e Deputada Estadual Goretti Reis. Falou, em seguida, o Senhor Paulo Viana, Secretário de Agricultura de Sergipe, que encaminhou um documento à mesa. Falaram ainda os Senhores Anderson Santos - Prefeito de Umbaúba/SE; e os produtores rurais Orestes Gadalvani e Douglas Kouvarik. Falou, mais uma vez, o Senhor Flávio, que no dia 25 de agosto vai haver outra audiência no Senado sobre o mesmo assunto. Na sequência, falou o deputado Jerônimo Reis, que vai entrar com um requerimento para fazer uma audiência no estado de São Paulo e também em seu estado, Sergipe. Falou, em seguida, o Presidente, que desta audiência sai a união desta Comissão com os citricultores de todo o Brasil na luta pela resolução de todos os problemas. Foram, ainda, registradas, nesta audiência, as presenças dos senhores: Dorival Sandrine - Prefeito de Cajobi, e dos vereadores: Sérgio Apegiorin, Valdecir Calistro e José Saraiva; da cidade de Monte Azul Paulista/SP, foram registradas as presenças dos Senhores vereadores: Alexandre Machado, Zinho Cantore e Marcelo Otaviano dos Santos. Finalizando, o Presidente, deputado Fábio Souto, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx