CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Eduardo Gomes e Professora Raquel Teixeira. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Professora Raquel Teixeira e Cida Diogo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, José Rocha, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg e Solange Amaral - Titulares; Angela Amin, Colbert Martins, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, Jô Moraes, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Meurer e Wilson Picler - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Sampaio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Charles Lucena, Edigar Mão Branca, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Glauber Braga, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Paulo Bornhausen, Paulo Pimenta, Sandes Júnior, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 179/2009, de autoria do Deputado Julio Semeghini, destinada a discutir a deficiência na prestação de serviços pela operadora Telefônica e o não cumprimento das normas do serviço de atendimento ao consumidor definidas pelo Ministério da Justiça. Justificou a ausência o Embaixador Ronaldo Sardenberg, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que indicou como representante o senhor Jarbas José Valente, superintendente de serviços privados da agência. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Hélio Graciosa, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); 2) Sr. Jarbas José Valente, Superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 3) Sr. Roberto Pfeiffer, Diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo - Procon/SP; 4) Sr. Nilberto Diniz Miranda, Ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 5) Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da Telefônica. Participou também da reunião, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente, o Sr. Edson Kowask Bezerra, Gerente de Segurança da Informação do CPqD. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Julio Semeghini, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira e Angela Amin. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.