Audiência Pública:

"TERRAS DE MARINHA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PAGAMENTOS DE TAXAS, E IMPACTOS SOCIAIS".
(Requerimentos nº 524/09  e n.º 534/09 de autoria da Deputada Dalva Figueiredo, subscrito pelos Deputados Francisco Praciano e Sebastião Bala Rocha)



EXPOSITORES:

1. JOSÉ MAURO DE LIMA O. DE ALMEIDA - PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ (AGU);

2.CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA ARMANDO GONÇALVES MADEIRA- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DO COMANDO DA MARINHA DO BRASIL;

3. JORGE ARZABE - REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO;

4.  JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO - REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - SESSÃO AMAPÁ;

5. CLÉCIO LUÍS - VEREADOR DE MACAPÁ.