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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de julho de 2009.
Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Antonio Feijão, Fernando Melo, Marcelo Serafim, Maria Helena, Natan Donadon, Perpétua Almeida e Washington Luiz - Titulares; Anselmo de Jesus, Átila Lins, Eduardo Valverde, Giovanni Queiroz, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Rocha, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Sebastião Bala Rocha, Sergio Petecão e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Zé Vieira. ABERTURA: Às quatorze horas e trinta e dois minutos, o senhor Presidente, Deputado Silas Câmara, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 530/09, de autoria do Deputado Silas Câmara e subscrito pelos Deputados Marcelo Serafim e Eduardo Valverde, destinado a debater o "Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia". Em seguida cumprimentou os presentes e convidou para compor a Mesa o senhor Johaness Eck, Subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (Casa Civil); a senhora Rosa Helena Zago Loes, Coordenadora Geral de Transportes, Minerios e Obras Civis do IBAMA (MMA); o senhor Ramom Flávio Gomes Rodrigues, Diretor de Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (MI) e o senhor Maurício de Albuquerque Wanderley, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU). Na seguência passou a palavra aos expositores. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento e prosseguiu abrindo os debates aos parlamentares inscritos. Dando seguimento, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.