Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Severiano Alves – Presidente; e Renato Amary, com a presença dos Deputados Damião Feliciano e Átila Lins - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Íris de Araújo, Ivan Valente, Marcondes Gadelha, Nilson Mourão, Raul Jungmann, Rodrigo de Castro, Takayama e William Woo - Titulares; André de Paula, Andre Zacharow, Bispo Gê Tenuta, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Capitão Assumção, Carlos Zarattini, Gladson Cameli, Jackson Barreto, Jefferson Campos, Lelo Coimbra, Luciana Costa, Luiz Carlos Hauly, Pastor Pedro Ribeiro, Regis de Oliveira, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Duarte Nogueira, Elizeu Aguiar, Givaldo Carimbão, João Campos, José Linhares, Leo Alcântara, Otavio Leite, Pedro Wilson, Ricardo Tripoli e Vilson Covatti. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Claudio Cajado, Eduardo Lopes, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Luiz Sérgio, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Professor Ruy Pauletti e Urzeni Rocha. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública com a finalidade de discutir a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008". Esse evento é decorrente da aprovação do Requerimento nº 271/09, do Deputado Takayama. O Presidente convidou o Ministro Cláudio Raja Gabaglia Lins, Chefe da Divisão Europa I, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Sra. Roseli Fischmann, professora de pós-graduação em Educação da Universidade de São Paulo (USP), para comporem a Mesa e dar início às suas exposições. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro Cláudio Lins para que iniciasse a sua apresentação. Logo depois, a professora Roseli Fischmann apresentou as suas considerações acerca do tema. Encerradas as apresentações, manifestaram-se os Deputados Takayama, Dr. Rosinha, Jefferson Campos, Luiz Carlos Hauly, Arlindo Chinaglia, Renato Amary, Givaldo Carimbão, Ivan Valente, Marcondes Gadelha, Pastor Pedro Ribeiro, André Zacharow, Nilson Mourão, Fernando Gabeira, Ricardo Tripoli, Bispo Gê Tenuta e Otávio Leite. Concluídos os debates, o Presidente passou a palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezoito horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Severiano Alves, __________________________, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x