Às quinze horas e seis minutos, do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Ademir Camilo, Devanir Ribeiro, Leo Alcântara, Rodrigo Maia e Simão Sessim - Titulares; Duarte Nogueira, João Dado, José Carlos Vieira, Márcio França, Paulo Rocha e Vicentinho Alves – Suplentes; Beto Albuquerque, Décio Lima, Edinho Bez, João Matos e Paulo Bornhausen - não membros. Não registraram a presença os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Aparecido, João Magalhães, Léo Vivas, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Rattes, Rômulo Gouveia, Ronaldo Caiado, Solange Almeida, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a discutir a Proposta de Fiscalização e Controle de nº 82/2009, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre as ações previstas no Projeto de Lei nº 1, de 2009-CN, a serem executados pela Secretaria Especial de Portos", aprovada em aditamento à PFC nº 82/2009, de autoria do Deputado Leo Alcântara. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Inicialmente, o Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Pedro Brito do Nascimento, Ministro da Secretaria Especial de Portos. Antes de passar para a fase de exposições, o Presidente deu ciência aos pares a respeito da impossibilidade dos Senhores Francisco Sérgio Barreira, Gerente Executivo da Empresa Industrial Técnica S/A e Labieno Teixeira de Mendonça Filho, Diretor-Superintendente da EQUIPAV S/A de participarem da reunião, em virtude de viagem, e sobre a recusa do convite por parte dos Senhores João Acácio Gomes de Oliveira Neto, Presidente da DTA Engenharia e Deng Hong Ling, Presidente Chec Dredging Co. Ltda. Prosseguindo a reunião, o Presidente passou a palavra ao Senhor Pedro Brito do Nascimento, Ministro da Secretaria Especial de Portos. Finda a explanação, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leo Alcântara, autor da solicitação que deu origem à presente Audiência Pública. Ato contínuo, obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se com interpelações os Deputados Márcio França, Paulo Bornhausen, José Carlos Vieira, Décio Lima, Beto Albuquerque, João Matos e Silvio Torres. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais ao Senhor Ministro Pedro Brito do Nascimento. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelo convidado, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezessete horas e trinta e oito minutos, antes, porém, convocou os Deputados para a reunião ordinária da Comissão, a ser realizada, quarta-feira, dia oito de julho do corrente, às dez horas, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxx

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