Às quatorze horas e quarenta minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Raul Jungmann. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Raul Jungmann e William Woo - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Biscaia, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Francisco Tenorio e Perpétua Almeida - Titulares; Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Hugo Leal, Marcelo Itagiba e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jair Bolsonaro, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Silveira, Domingos Dutra, Enio Bacci, Fernando Marroni, Fernando Melo, João Campos, Laerte Bessa, Major Fábio, Marina Maggessi e Neilton Mulim. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA : audiência pública para debater o tema "Atuação de membros de grupos terroristas no território brasileiro", a requerimento de sua autoria. Ato contínuo, cumprimentou e agradeceu a presença aos componentes da Mesa: General-de-Exército Jorge Armando Félix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN; Daniel Lorenz de Azevedo, Diretor de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal, representando o Diretor-Geral da DPF; e Ademir Dias Cardoso Junior, Delegado de Polícia Federal. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Ministro-Chefe do Gabinete de Inteligência Institucional - GSI e na sequência ao Delegado Daniel Lorenz de Azevedo, que postulou não utilizar o tempo inicial a ele destinado, visto que o tema fora brilhantemente desenvolvido pelo Ministro, e por julgar que poderia, ao responder aos questionamentos e dirimir as dúvidas, de maneira clara e objetiva, esclarecer a atuação do Departamento de Polícia Federal em relação ao terrorismo. Na sequência, o Deputado Raul Jungmann informou que, tendo o Ministro-Chefe se manifestado pelo setor de inteligência, o Diretor-Geral da ABIN também não faria uso da palavra e, dando prosseguimento aos trabalhos, como autor do requerimento, teceu considerações sobre a política brasileira de prevenção ao terrorismo e indagou das ações adotadas pelo Governo nessa área. Responderam aos questionamentos o Ministro-Chefe do Gabinete Institucional e, com anuência do Presidente, os seus assessores: Raphael Mandarino Junior, Diretor do Departamento da Segurança da Informação e Comunicações – DSIC/GSI e Márcio Paulo Buzanelli, Assessor Especial do Ministro-Chefe do GSI. Na sequência, o Delegado Daniel Lorenz de Azevedo discorreu sobre às questões levantadas pelo autor do requerimento. Em prosseguimento, e pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Marcelo Itagiba e Hugo Leal. O Deputado Marcelo Itagiba assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra aos convidados: General Jorge Armando Félix, Wilson Roberto Trezza e Daniel Lorenz de Azevedo. Reassumindo a presidência, o Deputado Raul Jungmann concedeu a palavra aos Deputados Jair Bolsonaro e Pompeo de Mattos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente expressou os agradecimentos aos convidados e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Raul Jungmann, ____________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.