Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia sete de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário 4 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edmilson Valentim - Presidente; Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Albano Franco, Capitão Assunção, José Guimarães e Laurez Moreira - Titulares; Elizeu Aguiar, Guilherme Campos, Natan Donadon, Rebecca Garcia e Vilson Covatti – Suplentes. Compareceram também os Deputados Acélio Casagrande e Vignatti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Leandro Sampaio, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Edmilson Valentim, declarou aberto os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação do Requerimento 198/2008, de autoria do Deputado Osório Adriano, com o objetivo de debater o "Uso de Sacolas Plásticas Biodegradáveis" (PL 612/07). Em seguida, convidou para compor a mesa de exposições os senhores: Silvano Silvério da Costa, Diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Francisco de Assis Esmeraldo, Presidente da Plastivida Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos – PLASTIVIDA; Marco Antônio Reis Guarita – Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria-CNI; Evandro Costa – Assessor da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio-CNC; Márcio Milan, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS. Após tecer suas considerações iniciais sobre o tema, o Presidente, Deputado Edmilson Valentim, informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por até vinte minutos aos expositores. Encerradas as exposições, o Presidente anunciou o início dos debates e passou a palavra, por até três minutos, aos senhores Deputados: Leandro Sampaio, Osório Adriano, Dr. Ubiali, Guilherme Campos, Albano Franco, Vignatti. Para responder aos questionamentos dos parlamentares e tecerem suas considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra, por até três minutos para os senhores expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Edmilson Valentim, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos, antes convocando os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de julho, quarta-feira, às onze horas, no Plenário Professor Roberto Campos nº 05, Anexo II. E, para constar, eu _________________, Anamélia Lima Rocha M. Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Valentim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.